Um terço dos profissionais judiciais inquiridos revelaram dormir mal, registando-se “valores preocupantes” de burnout nos trabalhadores deste setor: esta é a principal conclusão de um estudo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.
Os inquiridos – magistrados do Ministério Público, juízes e oficiais de justiça – responderam que o volume e ritmo de trabalho, assim como tarefas e número de horas extraordinárias aumentaram nos últimos cinco anos, sendo tal confirmado pelos níveis de burnout que se verificaram.
De acordo com o coordenador do estudo, João Paulo Dias, a falta de qualidade do sono é um “dos dados mais alarmantes”, verificando-se sobretudo nos trabalhadores que estão “em tribunais criminais de maior dimensão”, existindo uma desigualdade dos valores “consoante a região e o tribunal”.
O CES acrescentou igualmente que existem más condições físicas de trabalho, falta de informação qualificada para evitar problemas de saúde, como tendinites ou problemas respiratórios. 29,5% dos oficiais de justiça inquiridos já experienciaram situações de discriminação profissional, assédio moral ou assédio sexual, 12,5% dos juízes e 8,4% dos magistrados do Ministério Público.
Para que mudar este panorama, é proposta, pelos investigadores, a implementação de planos de intervenção para melhorar as condições laborais nos tribunais portugueses. “A melhoria das condições de trabalho nos tribunais portugueses, e dos profissionais que aí trabalham (juízes/as, magistrados/as do Ministério Público e oficiais de justiça), depende da adoção de vários planos que considerem estes espaços como locais de trabalho, fazendo cumprir a diversa legislação em vigor”.
Este projeto foi realizado entre 2018 e 2022, sendo recomendada a criação do Plano de Segurança e Saúde no Trabalho ou o Plano de Igualdade de Género, do Plano de Intervenção no Edificado Judicial e do Plano de Requalificação Informática Judicial, que procurem “avaliar as necessidades de forma global, e não parcelar”.
