Anabela Alves tem 57 anos, é especialista em Direito Internacional e foi a primeira advogada portuguesa a participar em julgamentos por crimes de guerra, desde logo no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, dissolvido em 2017, onde esteve frente-a-frente com o antigo Presidente sérvio Slobodan Miloševic. Trabalhou na fundação do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, onde viveu 12 anos, e está desde outubro de 2021 ao serviço da Academia Internacional dos Princípios de Nuremberga, onde é responsável pela formação de magistrados de todo o mundo para a implementação da lei internacional. Uma missão para que se sentiu chamada ainda em criança e a levou no final do liceu para Londres, onde se formou. E que está longe de dar por terminada. Acredita que a guerra na Ucrânia pode ser um marco no combate à impunidade, mas para isso é preciso Estados mais ativos para fazer cumprir a lei em todas as circunstâncias, repto que deixa também a Portugal. Com uma experiência ímpar, diz que estão a ser cometidos crimes de guerra na Ucrânia e que as justificações russas não têm respaldo legal e factual, como ontem decidiu o Tribunal Internacional de Justiça. Em conversa com o i a partir de Nuremberga, explica o impacto que pode ter a decisão.
Como chegou a Nuremberga, o berço da justiça internacional?
Sou advogada de direito internacional penal. Especializei-me no mesmo ano em que o Estatuto de Roma (que cria o Tribunal Penal Internacional – TPI) foi adotado, em 1998, e tenho estado a trabalhar nesta área desde então. Estive envolvida na redação do primeiro julgamento de genocídio do tribunal da Jugoslávia sobre o massacre de Srebrenica e noutros casos de crimes semelhantes, graves. Depois fui convidada a fazer parte do primeiro grupo de advogados permanentes no TPI e participei na redação dos primeiros documentos jurídicos, desde o código de ética judiciária ao modo de participação e proteção das vítimas e testemunhas, regulamentos e todas as etapas que foram necessárias para ter o TPI pronto para começar a receber casos. Estive também na missão da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) no Kosovo, no treino de juízes procuradores nesta área de justiça e internacional e agora estou a aqui. Foram 12 anos em Haia, e agora estou em Nuremberga desde outubro do ano passado. Fui convidada para vir para a Academia de Nuremberga para liderar o portfólio de treino de magistrados nesta área de direito. São várias formações, com magistrados de diferentes áreas do planeta, em que vários peritos treinam procuradores e juízes para os preparar para acabarem com a impunidade de crimes graves contra a humanidade.
Quando chegou a Haia havia mais portugueses? O que a moveu?
Fui e continuo a ser a única portuguesa neste tipo de julgamentos. Foi sempre uma paixão minha, por ver as injustiças da guerra, as injustiças cometidas contra crianças. Foi, como se diz, o meu chamamento. Com 12 anos já tinha decidido que iria para Inglaterra estudar direito e que iria seguir uma carreira na justiça internacional e na área dos direitos humanos.
Com 12 anos?
Sim, a minha família desatou-se a rir à gargalhada mas foi o que acabou por acontecer. Fui para Inglaterra estudar, não foi fácil. Tive de combinar a licenciatura em Direito em Londres com três empregos em part-time. Depois fiz um mestrado na área de direito internacional penal na London School of Economics e depois fui para o TPI.
Mas consegue hoje perceber de onde veio esse chamamento na infância?
Não sei, foi mesmo uma força interior de querer dedicar a minha vida à justiça e à proteção de direitos humanos. Comecei a aperceber-me de injustiças, das guerras que passavam nas notícias e foi crescendo esse idealismo mas ao mesmo tempo a vontade de querer contribuir para um mundo melhor e para uma justiça internacional. Somos humanidade, mas se somos humanidade temos de nos respeitar individualmente e todas as pessoas têm os seus direitos, o direito à vida e o direito a serem felizes. Quando conheci o último procurador sobrevivente dos casos contra os nazis (julgamentos de Nuremberga), o Benjamin Ferencz, que fez esta semana 102 anos, isso ficou muito claro. Conheci-o em Nova Iorque quando o meu mentor, o Roger Clark, me convidou a ir uma das reuniões do comité que estava a trabalhar na redação do Estatuto de Roma. Foi uma honra enorme poder conhecê-lo como a muitas outras pessoas que lutaram pela justiça internacional, como a dra. Paula Escarameia, que liderou os trabalhos em Nova Iorque e é considerada nas Nações Unidas uma das mulheres que mais contribuiu para o desenvolvimento desta área. Mas nesse encontro em 1997, ainda estava eu no meu mestrado, o Benjamin Ferencz disse-me: “Anabela, nunca deixes de lutar pela paz mundial e justiça internacional”. Tenho isso marcado até hoje. Os meus colegas perguntavam-me de onde vem a minha energia e o alento vem também daí.
A determinação?
Sim, e a energia mesmo. Neste tipo de casos ouvem-se testemunhos que destroem a moral e o espírito de qualquer um. Tive colegas que se desmanchavam na sala de audiência a chorar, que ficavam fora quatro meses e eu continuava com energia. O que pensava era “quem sou eu para desvanecer e ficar sem energia e sem força quando testemunhas que passaram por crimes e coisas que não entram na imaginação de um ser humano normal conseguiam ter energia para ir a Haia, testemunhar e estar frente-a-frente aos criminosos”. E é isso que me faz continuar.
Esta quarta-feira torna-se um dia simbólico no atual conflito na Ucrânia, com uma primeira decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a guerra. Não é ainda uma decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), que está a investigar crimes de guerra. O TIJ julga conflitos entre Estados. Pode explicar-nos estas duas esferas da justiça internacional?
O Tribunal Internacional de Justiça ouve casos de disputas entre Estados e avalia a responsabilidade de cada um. Pode haver vários tipos de disputa, por exemplo conflitos pacíficos relacionados com exigência de território continental ou marítimo. Este caso da Ucrânia contra a Rússia deu entrada no dia 25 de fevereiro, no dia a seguir à invasão, porque a desculpa que a Rússia deu é que a Ucrânia é que estava a cometer genocídio nas duas províncias que tinha invadido e ocupado, o que não está baseado em factos nenhuns nem na lei. É a segunda vez que a Rússia dá esta desculpa, já o tinha feito em 2014. É a primeira vez que o Tribunal Internacional de Justiça avança tão rapidamente com um caso e fá-lo devido à chacina que se está a ver na Ucrânia, seja pelo trabalho dos media, pelos relatórios que nos chegam e pelos relatos dos refugiados que estão a chegar a diferentes partes da Europa. É de facto uma decisão rápida, em 19 dias, mas necessária, porque se o Tribunal Internacional de Justiça declarar que a Rússia invadiu e cometeu um ato de agressão contra a Ucrânia, isso vai reforçar ainda mais a possibilidade do procurador Kharim Khan, procurador-geral do TPI, preparar o caso para apurar a responsabilidade individual de Putin.
Conversamos ainda antes de ser conhecida a decisão. Uma decisão favorável à Ucrânia (como veio a ser anunciado ontem à tarde) pode ter mais do que consequências simbólicas?
O que é importante na decisão desta quarta-feira é que ajude a parar com a guerra, com a operação militar e com as mortes de civis. O importante é parar com as mortes de mulheres, crianças e idosos que têm estado a acontecer todos os dias e a chocar a comunidade internacional. A decisão do TIJ tem de ser aplicada e para aplicar uma decisão favorável à Ucrânia é necessária a cooperação de todos os Estados. Têm de continuar as negociações e tentar mediar as conversações com Putin para o levar a parar os crimes de guerra. Esse é o primeiro passo. Há esse efeito. Depois dá mais força ao TPI para preparar o caso de responsabilidade individual contra Putin e outros porque confirma que não há dados e factos que justifiquem as alegações falsas que ele levantou e o ato de agressão e a guerra que estão a levar a cabo.
Mas uma decisão que inste a parar a guerra terá sempre o obstáculo da Rússia não a reconhecer.
Mesmo que não reconheça é válida e países que estão ao lado da Rússia neste momento, por exemplo a China, poderão virar-lhe as costas. Ninguém tem interesse em, havendo uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça, continuar a colaborar com um regime que está deliberadamente a violar a soberania de um Estado inocente e a manchar as mãos.
Sabemos que na China e noutros países também existem violações de direitos humanos e isso não detém regimes nem motiva sanções como as que vemos hoje.
É verdade. Há violações de direitos humanos que cada Estado tem o dever de condenar, como Portugal teria por exemplo a obrigação de não colaborar com a China. Portugal fez contratos até para a exploração de eletricidade que não devia ter feito, porque a China está a levar a cabo o genocídio de muçulmanos e isso é do conhecimento comum. Quem colabora com regimes que violam deliberadamente direitos humanos também tem culpa. Era como Ben Farencz dizia: o pior não é só quem faz, quem comete o crime, mas quem fica em silêncio ao saber que estão a ser cometidos esses crimes. Mas nesta situação concreta, penso que ninguém vai ter interesse em ficar ao lado da Rússia se o Tribunal Internacional de Justiça declarar que está a ser cometido um ato de agressão e matança indiscriminada de civis, que vai contra todo o direito internacional tratado e não tratado. Nuremberga aconteceu por alguma razão e os nazis foram julgados para não se voltar a repetir o que Hitler fez.
Pegando no que diz, e olhando apenas para as sanções sem paralelo que o Ocidente conseguiu aplicar contra a Rússia numa situação crítica, não há uma certa hipocrisia quando não são usadas noutros momentos?
Há um bocadinho de hipocrisia sim. Temos a Síria, temos o Iémen, temos Myanmar, temos várias situações de guerra em que há violação no direito internacional. A guerra no Mali continua, na República Centro-Africana, no Sudão. A Rússia tem um grupo de mercenários, o grupo Wagner, que estão lá só para minerar minerais que hoje são precisos para os carros elétricos e ninguém quer saber como é aquilo chega às nossas mãos. As pessoas andam todas excitadas com carros elétricos mas os carros não chegam cá porque alguém nos está a dar as matérias-primas. E nestas operações há crimes contra a humanidade que são cometidos e passam à margem, mortes, o uso de crianças. Agora o que temos neste momento é uma guerra que está a ter proporções que se não for parada vai ser uma terceira guerra mundial porque temos ali outros Estados como a Polónia, Lituânia, a República Checa que fazem parte da Europa e por isso estamos todos afetados. Mas claro que há muitas responsabilidades a apurar e por isso é importante que cada Estado, inclusive Portugal, tenha um gabinete de advogados e de procuradores especializados em crimes de guerra, porque este tipo de crimes tem jurisdição universal e todos os Estados que são signatários e fazem parte do Estatuto de Roma têm a obrigação de acabar com a impunidade desses crimes.
Crimes de guerra que são, desde logo, o ataque e abuso de civis?
Sim, ataques a civis, mas também pode ser destruição de museus. São crimes contra a humanidade quando são cometidos em grande escala e sistematicamente.
Do lado do Ocidente, também houve crimes de guerra cometidos na invasão do Iraque, reconhecidos por exemplo no Reino Unido, e que não houve julgamento pelo TPI. Sendo este o conflito que se vive agora, como se explica isso?
Não houve porque grandes potências europeias estavam a colaborar com os Estados Unidos naquilo a que se chamam intervenções humanitárias, o que também pode ser um bocadinho hipócrita e sim houve crimes gravíssimos e infelizmente a impunidade ainda prevalece. O Reino Unido tem o seu gabinete especializado para lidar com os crimes cometidos pelas forças inglesas no Iraque, na Síria, no Afeganistão, o mesmo os EUA e no fundo cabe a cada Estado ser responsável por julgar os militares envolvidos neste tipo de crimes. Sim, não há desculpa para este tipo de invasão de um estado soberano, todos os Estados têm de respeitar a carta das Nações Unidas, mas não é o facto de uns terem violado a carta das Nações Unidas como os EUA fizeram com a invasão do Iraque com a desculpa da intervenção humanitária, não é pelo facto de eles terem falhado que nós devemos falhar ao povo ucraniano.
Mas não será um momento importante para se refletir sobre o papel do TPI e a aplicação do Direito Penal Internacional em cada país?
Sim, porque infelizmente é verdade. Julgar este tipo de crimes requer uma máquina humana e financeira e a garantia que temos é que o TPI é complementar aos sistemas judiciários nacionais, mas cada Estado que pertence ao TPI tem obrigação de criar no seu sistema interno um gabinete especializado nesta área. Há países a avançar e muito ativos e por isso não quer dizer que ninguém vai ser punido pelos crimes no Iraque, no Sudão ou na Síria porque há pessoas a serem julgadas na Alemanha, na Suíça, na Suécia. A jurisdição internacional está a ganhar mais peso e há vários países a avançar, daí falar há pouco da importância de gabinetes especializados, incluindo Portugal, e cada país assumir a sua responsabilidade pelo julgamento de crimes que afetam a humanidade. Mas concordo, o reconhecimento do TPI só terá maior relevo se julgar igualmente os semelhantes de George W. Bush, Tony Blair, Gordon Brown, e outros líderes europeus, responsáveis pelas guerras ilegais levadas a cabo no Iraque, Síria, Afeganistão, Líbia e outros países, com o disfarce de “intervenções humanitárias”, onde milhares de civis inocentes morreram, e continuam a morrer e foram sujeitos a crimes igualmente hediondos. Infelizmente, esse tempo de viragem ainda não chegou mas talvez chegue com a pressão civil. Na Bósnia, apesar do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, muitas vítimas ainda aguardam ao fim de mais de 20 anos por justiça. O mesmo se passa no Kosovo com as vítimas de crimes sexuais, cometidos por ambas as partes (sérvios e kosovo albaneses).
Em Portugal, de que sente falta?
Penso que em Portugal tem de haver um alerta para esta situação porque os criminosos fogem para todo o lado e onde é mais fácil esconderem-se é em países que não estão ativos na perseguição deste tipo de criminosos. Um país mais ativo torna-se menos atraente para potenciais criminosos se refugiarem como turistas ou algo assim.
Discute-se muitas vezes a independência do poder judicial face ao poder político. Vemos agora a urgência desta guerra na justiça internacional. É uma questão que pode colocar-se ou ser aberta rapidamente uma investigação é uma resposta à tragédia humanitária?
A única dinâmica política a imprimir rapidez é uma posição firme de todos os Estados para acabar com a chacina. A rapidez é para tentar evitar um genocídio como houve na Bósnia, que não foi assim há tão pouco tempo, em que há pessoas ainda a recuperar, pessoas ainda à espera no desfecho de julgamentos. Quanto ao resultados, teremos de aguardar e perceber o impacto, nomeadamente se tem algum efeito nas negociações.
Participou no julgamento de Slobodan Miloševicć no Tribunal Criminal Internacional para a antiga Jugoslávia, o primeiro líder europeu acusado por crimes de genocídio. São imagens de que se tem lembrado?
Sim, conheci o sr. Miloševic na prisão. Fui falar com ele, na altura estava responsável por lhe entregar o ato de acusação para os crimes cometidos na Bósnia. Uma pessoa calma, extremamente inteligente, e ali temos o paradoxo de como poder encontrar alguma lógica na monstruosidade dos crimes cometidos perante uma pessoa pacífica, inteligente e até a tentar fazer piadas. Quando lhe entreguei o ato de acusação ele perguntou: “De que é que me vão acusar agora, que eu matei o Ronald Reagan?” Completamente psicopático, sem se mostrar minimamente preocupado com os crimes cometidos na Bósnia.
Acredita que Putin será julgado?
Não posso especular sobre o futuro. Tenho esperança que sim, mesmo que não seja julgado tenho confiança que muitos à volta dele serão julgados. Também ninguém acreditava que Miloševicćestaria alguma vez sentado no banco dos réus e esteve. Infelizmente morreu durante o julgamento. Acredito que cada vez mais, e estamos no século XXI, ninguém quer guerra e já toda a gente condena este tipo de crimes horrorosos porque são os inocentes que acabam por cair. Miloševic teve de ouvir algumas testemunhas relembrarem os atos cometidos, atos horrorosos, ao ponto de os intérpretes não aguentarem e desmancharem-se em lágrimas ao dar voz às vítimas. Ainda hoje de manhã me contavam que os russos estão a mudar-se para a Geórgia, outro país que também invadiram, a tentar fugir às sanções económicas. Há uma invasão de russos porque não precisam de visto para entrar. Mas há três atos de acusação que saíram esta semana do TPI contra três altos criminosos da Rússia pelos atos na Geórgia, por isso acredito que há justiça a ser feita.
Nesse cenário, a pena maior é a prisão perpétua?
Sim. A pena máxima são 30 anos e depois prisão perpétua. Portanto se os juízes quiserem dar mais de 30 anos, a sentença tem de ser prisão perpétua, não pode ser por exemplo 40 anos como no julgamento de Radovan Karadzic, o primeiro caso de genocídio em que trabalhei. Ou é 30 ou prisão perpétua, como já foi aplicado. E isto é importante para acabar com a impunidade mas para a dissuasão de outros potenciais criminosos. Neste momento a justiça internacional está determinada a mostrar que não há modo de escapar com crimes graves contra a humanidade.
Neste sentido, esta guerra, até pela atenção mediática, pode ser um momento de viragem?
Penso que sim. Tenho extrema confiança no procurador Karim Khan, é uma pessoa muito inteligente. Fez um trabalho muito bom no Iraque na luta contra os crimes cometidos pelo ISIS e agora no Tribunal Penal Internacional tem uma estratégia extremamente focada e o objetivo dele é acabar com a impunidade neste tipo de crimes.
Figuras ucranianas podem também vir a ser julgadas?
O Tribunal irá investigar crimes cometidos por ambas as partes. Independentemente de quem comete os crimes. Também se viu no tribunal da Jugoslávia isso. Também houve criminosos da Bósnia julgados. Crimes contra civis não podem ser cometidos numa guerra e as convenções de Genebra de 1945 são muito claras.
Não é olho por olho.
Sim, há uma conduta que tem de ser respeitada quando se trava um conflito armado.
Neste momento está a trabalhar mais na formação, mas pelos relatos que lhe chegam, pelas imagens, e com a experiência que tem, o que vê?
Vejo um déjà vu do que vi na Bósnia. O terror, o trauma e o perigo acrescido de outros tipos de criminosos oportunistas se aproveitarem desta guerra e da fraqueza dos civis que estão a fugir, nomeadamente para o crime de tráfico de seres humanos.
É um dos alertas que tem estado a soar. Já há indícios?
Sim, já há crianças e mulheres desaparecidas. O Conselho da Europa e a OSCE estão muito ativos, já foram à fronteira e tentam trabalhar com o sistema que está a funcionar para minimizar este crime adicional porque as pessoas estão vulneráveis, fogem com aquilo que têm vestido e muito facilmente caem nas mãos das pessoas erradas. Mas há outras situações. Já há relatos por exemplo de ajuda que tem sido dada com os animais de estimação, porque muitos ucranianos ao fugir querem levar os seus animais, e aparecem oportunistas a dizer que vão ajudar com comida mas têm de pagar, quando todo estes serviços são grátis e há associações no terreno a garanti-los. Uma guerra leva sempre ao oportunismo por pessoas que não têm o mínimo de dignidade moral e que se aproveitam dos horrores para fazer dinheiro.
