António Costa informou na terça-feira o Presidente da República a estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional, sendo que este terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente). A lista completa de ministros será entregue a Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira.
Numa nota enviada às redações, o primeiro-ministro informa ainda que "decidiu avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico".
Assim, os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência vão ser os primeiros a concentrar-se, algo que deverá acontecer até ao final de 2022, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros.
Esta alteração "permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", lê-se no mesmo comunicado.
Além disso, sabe-se ainda que António Costa decidiu colocar na sua direta dependência os secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e também dos Assuntos Europeus.
Quanto à hierarquia do XXII Governo Constitucional, o ministro da Presidência será o segundo, algo que não se encontrava no executivo de Costa em 2019.
Neste Ministério, serão inseridos os secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Planeamento e da Administração Pública. Note-se que este último já esteve sob dependência do Ministério das Finanças e depois, em 2019, foi-lhe constituído um Ministério autónomo.
Já no Ministério dos Negócios Estrangeiros, ficam os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização.
No que diz respeito ao Ministério da Defesa Nacional, haverá apenas um secretário de Estado, ao passo que o Ministério da Administração Interna terá dois: Administração Interna e Proteção Civil.
A Justiça também terá dois secretários de Estado, enquanto as Finanças terão três: Orçamento, Assuntos Fiscais e Tesouro.
Conheça a lista dos 17 novos Ministérios:
Ministério da Presidência
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças
Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Ministério da Economia e do Mar
Ministério da Cultura
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Educação
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Ministério da Saúde
Ministério do Ambiente e Ação Climática
Ministério das Infraestruturas e Habitação
Ministério da Coesão Territorial
Ministério da Agricultura e da Alimentação
