Médicos e enfermeiros refugiados podem ser integrados no SNS

Ordens estão a trabalhar com o secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales em plano de integração, com propostas distintas.

As ordens dos médicos e dos enfermeiros estão a trabalhar com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales para a integração de refugiados ucranianos com formação nestas áreas no Serviço Nacional de Saúde, aguardando o plano da tutela depois de na semana passada o Governo ter publicado um diploma que simplifica o reconhecimento das habilitações profissionais dos refugiados ucranianos. As propostas das duas ordens são no entanto distintas, explicaram ao i os bastonários.

O bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, sublinha que a ordem se mostrou disponível para, após o reconhecimento dos cursos por parte das faculdades, adiar o exame linguístico necessário para que seja atribuída a célula de médico durante seis meses, que seria assim atribuída temporariamente sem exigência de domínio do português. A proposta da Ordem é que os colegas ucranianos sejam integrados no Serviço Nacional de Saúde num regime idêntico ao do internato médico, com o exercício tutelado por um especialista enquanto têm acesso a um curso de português a garantir pelo Estado. Até ao momento a Ordem foi contactada por duas médicas ucranianas que viajaram para Portugal, disse ao i Miguel Guimarães, havendo a expectativa que possam vir a chegar mais médicos ao país, nesta fase envolvidos na resposta de emergência no país. Antes deste conflito, havia 319 médicos de origem ucraniana inscritos na Ordem, sendo que o atual regime temporário proposto pela ordem poderá estender-se a outros ucranianos já em Portugal mas que ainda não tinham o título médico reconhecido.

Já a bastonária dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco, adianta ao i que há 45 ucranianos com cédula de enfermeiro em Portugal, não tendo ainda chegado novos pedidos. A bastonária explica que a proposta feita à tutela foi no sentido de integrar enfermeiros que assim o desejem mas inicialmente, enquanto não dominam a língua portuguesa, em funções que não impliquem o cuidado direto de doentes. Explicando que na enfermagem não existe o exercício tutelado, Ana Rita Cavaco considera que o domínio do português, não só de conversação mas também técnico, deve ser assegurado para garantir a segurança dos doentes, acreditando que se poderá encontrar formas de integração que assegurem tempo para a aprendizagem dos refugiados que desejem trabalhar na saúde em Portugal. “Sabemos que aprendem rápido”, diz.