Economia

Combustíveis. Governo ainda tem margem para baixar ISP

As contas são Deloitte e apontam para uma redução entre 13 cêntimos por litro no caso do gasóleo e 27 cêntimos por litro na gasolina.

Combustíveis. Governo ainda tem margem para baixar ISP

Desde o início do ano, o peso dos impostos no preço médio do litro de gasóleo baixou 10 pontos percentuais e sete pontos percentuais na gasolina, atingido os 41% e 49%, respetivamente, em abril. As contas são da Deloitte, num encontro com jornalistas a propósito do Orçamento do Estado para 2022 que será apresentado em breve em Conselho de Ministros. 

De acordo com a consultora, a 1 de janeiro, o Preço de Venda ao Público (PVP) antes de impostos do litro de gasolina simples era de 0,749 euros, a que se somavam 0,648 euros por via do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e 0,321 euros do IVA, levando a que o peso dos impostos no preço médio por litro deste combustível fosse então de 56%.

No entanto, no início deste mês, o peso dos impostos baixou para 49%, tendo em conta 1,042 euros de PVP antes de impostos e os 0,631 euros de ISP e 0,385 euros de IVA.

Já no caso do gasóleo simples, no início deste ano, o peso médio dos impostos ascendia a 51%, já que o preço de venda ao público antes de impostos era de 0,776 euros, enquanto o ISP e o IVA ascendiam a, respetivamente, 0,503 euros e 0,294 euros. Contudo, no início deste mês e, tendo em conta o PVP antes de impostos por litro de gasóleo de 1,211 euros, o ISP fixava-se em 0,466 euros e o IVA em 0,386 euros, o peso dos impostos era de 41%.

Na base desta descida estão algumas medidas que têm vindo a ser decididas, nomeadamente o mecanismo de compensação criado pelo Governo através do qual o valor do ISP é reduzido no valor da receita adicional do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.

Face a este cenário e tendo em conta a atual taxa de ISP, a Deloitte acredita que o Executivo tem ainda margem para reduzir este imposto em 13 cêntimos no litro de gasóleo e em 27 cêntimos no litro de gasolina tendo em conta a taxa mínima de ISP contemplada na diretiva europeia.

Recorde-se que foi com base nas taxas mínimas determinadas por esta diretiva que foi fixado na legislação nacional o valor mínimo e máximo das taxas de ISP para o gasóleo e a gasolina. O valor em vigor em cada momento é fixado por portaria dentro do intervalo previsto na lei.

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