No Programa do Governo, o executivo quer melhorar a formação dos magistrados sobre crimes de violência doméstica.
Eu não diria melhorar, mas fazer uma reforma completa, de como os juízes são ensinados sobre este tema, ou seja no que diz respeito ao direitos essenciais das mulheres e crianças do nosso país.
Em todos os tipos de crimes, porque na violência doméstica, as mulheres são violadas, espancadas e continuamos a assistir a um discurso totalmente medieval, onde a mulher é apenas vista como um objeto sem direitos ou proteção. Criam-se as leis, mas não se aplicam. Criam-se meios de proteção, mas também estes não são obtidos. Fazem-se as manifestações, mas não somos ouvidas! O direito de quem ofende, abusa e viola, está acima de quem sobrevive a todas estas atrocidades.
Mais recentemente, um crime de violência doméstica, onde o indivíduo espancava e violava a mulher foi desculpado por dois juízes do Tribunal da Relação do Porto, pelo facto de a mulher não querer ter relações sexuais. Nós vamos continuar a lutar, para que se perceba, que estas mulheres, têm de ter voz e justiça, dentro dos tribunais! Não vamos sacrificar as nossas vidas a tribunais cada vez mais machistas, sejam estas decisões proferidas por mulheres ou por homens, sem qualquer punição por tais decisões pelo facto de serem juízes. Isso tem de acabar! Ninguém pune os juízes que agem desta forma deliberada e afetam permanentemente a vida das mulheres e crianças deste país. Ativistas, advogados, especialistas nos direitos das crianças, estão fartos de repetir as mesmas coisas, uma e outra vez.
Não é este o país que queremos deixar para as nossas filhas. Assediadas nas faculdades. Ignoradas nos tribunais. Mortas ou violadas, em casa e fora delas. Nós não estamos dispostas a viver assim, num país que se diz defensor dos direitos humanos, ao invés de insurgir pela mudança do comportamento, e dos paradigmas, tem de ser por uma questão de sorte, por não irem lá parar.
A palavra justiça, tal como se encontra é uma miragem das mulheres e crianças deste país! Iremos continuar a lutar, de todas as formas possíveis, pois isto também são graves atentados contra os nossos direitos e contra os nossos corpos e dignidade!
