Economia

Bolsa de Lisboa. Estado fica com a maior fatia dos dividendos

Jerónimo Martins é a que mais remunera os acionistas, seguida pelo acionista principal da EDP, China Three Borges, e pela Semapa.

Bolsa de Lisboa. Estado fica com a maior fatia dos dividendos

Apesar de o Estado não ser um grande investidor na bolsa é o que vai ganhar mais com a remuneração das empresas cotadas ao arrecadar 629 milhões de euros em impostos, referentes a 2021. As contas são simples: “O ano passado trouxe mais negócio às empresas portuguesas, especialmente às cotadas. As receitas aumentaram, o EBITDA cresceu e os resultados líquidos atingiram os 3500 milhões de euros. São lucros que vão ser partilhados com aqueles que ajudaram, com o seu investimento, a alcançá-los, sob a forma de dividendos. Mais de dois terços deste montante será utilizado pelas empresas para, nas próximas semanas, remunerar os investidores, sendo que parte ficará retida, sendo entregue diretamente a quem mais ganha com os dividendos: o Estado”, disse o estudo da BA&N, a que o i teve acesso.

Mas vamos a números. As 15 empresas do PSI vão entregar aos seus acionistas um montante bruto de 2414 milhões de euros sob a forma de dividendos, sendo a remuneração total superior a este valor face a alguns programas de recompra de ações e à entrega pela Altri de parte da participação na GreenVolt. Deste montante a distribuir, que é o equivalente a mais de dois terços dos lucros alcançados (68,8%) pelas cotadas, é necessário reter os impostos, agindo as empresas como agente da Autoridade Tributária a favor do Estado. 

Do total a pagar em dividendos, o Estado vai arrebatar 625 milhões de euros, “montante que faz desta a entidade que mais tem a ganhar os com os lucros alcançados por estas grandes empresas privadas. 360 milhões são obtidos através da retenção em sede de IRC, considerando os dividendos que serão entregues a empresas detentoras de capital das cotadas nacionais, sendo os restantes 265 milhões de euros captados através da aplicação da taxa liberatória sobre a ‘fatia’ dos lucros das empresas que é destinada a remunerar investidores particulares”, diz o mesmo estudo.

Em Portugal, os dividendos são tributados a uma taxa de 25% no caso das empresas, sendo de 28% caso o beneficiário seja um particular. Tendo em conta a repartição entre dividendos entregues a sociedades e os que são distribuídos junto de investidores particulares – sendo considerados para efeitos de análise a percentagem de ações em free float de cada uma das cotadas – o Estado arrecada, com os impostos, 26% do montante total entregue pelas empresas do PSI. Em termos de fiscalidade sobre os rendimentos de capital, no caso sobre os dividendos Portugal está no top dos que mais cobra a nível europeu. De acordo com os dados da OCDE, a taxa aplicada aos dividendos entregues a investidores particulares, de 28%, é a oitava mais alta (entre os países da União Europeia em que foi possível apurar uma taxa), num ranking liderado pela Irlanda onde este tipo de rendimentos é taxado a 51%. Na Letónia é 0% e na Grécia é 5%, enquanto Estónia e Eslováquia aplicam 7%.

A Família Soares dos Santos, que controla a Jerónimo Martins, prepara-se para encaixar 277 milhões de euros brutos, correspondentes a mais de metade dos dividendos pagos pela retalhista que detém, entre outras insígnias, a Biedronka, na Polónia, e o Pingo Doce, em Portugal. “É o acionista que mais recebe fruto do aumento da remuneração decidido pela Jerónimo Martins para 78,5 cêntimos por ação”, sendo seguida pela China Three Borges que irá pagar um dividendo de 19 cêntimos da EDP vai auferir, em termos brutos, cerca de 150 milhões de euros. A Semapa fecha o top 3 ao pagar cerca de 100 milhões.

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