Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, expressou o seu descontentamento com a forma como se prevê a descentralização de competências para os municípios, e ameaçou mesmo retirar a autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), acusando a associação agora dirigida por Luísa Salgueiro, presidente da CM de Matosinhos, de “cumplicidade e total conivência” com o Governo neste processo, segundo avançou o JN.
O tema não é, no entanto, novidade. Já em 2018 Moreira tinha anunciado essa intenção. O autarca do Porto acusa ainda “o total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”.
Questionado pela comunicação social sobre o assunto, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), mostrou-se solidário com Moreira em algumas das suas queixas, mas assegurou que a CML é para ficar na Associação Nacional de Municípios, pedindo que a mesma tenha uma voz mais forte nas negociações com o Governo, relativamente a todo o processo de transferência de poderes para as autarquias. Viabilidade económica é a palavra de ordem para Moedas, no sentido em que é, defende, a única forma que os municípios têm para assumir determinadas competências que pertenciam ao Estado Central.
