As negociações da proposta ibérica para baixar os preços da energia em Portugal e Espanha continuam a decorrer na Comissão Europeia, no entanto, poderá obrigar a restringir a exportação de eletricidade para a França.
A solução inicial apontava para um sistema de double price matching para diferenciar a eletricidade consumida na Península Ibérica e aquela exportada para o mercado comunitário através dos Pirenéus, mas este mecanismo não será suficiente para evitar que a eletricidade subsidiada em Espanha vaze para França. Isso revela que poderá ser necessário estabelecer “certas restrições” em alguns segmentos de mercado, como reconhecem os textos apresentados por Espanha e Portugal.
Em causa está uma proposta para limitar a 30 euros por megawatt-hora (MWh) o preço máximo do gás para as centrais de produção de eletricidade, um número que a Comissão poderá querer aumentar. Além disso, a proposta previa a aplicação do mecanismo até ao final do ano, o que é contestado por algumas empresas.
Mas ao que tudo indica, existem receios por parte de Bruxelas de que esta limitação, mesmo que seja mínima, quebre a unidade do mercado europeu, avançou o El País.
A Comissão Europeia comprometeu-se, no final de março, a analisar “sem demora” as propostas que apresentadas por Portugal e Espanha mediante aval dado pelos líderes europeus para exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços. E, no momento da apresentação da proposta, esclareceu que não seria possível dar uma data exata para a resposta. “O tempo de que precisamos depende dos detalhes das medidas que nos são submetidas, mas é óbvio que a Comissão compreende perfeitamente e a urgência da situação para os consumidores espanhóis [e portugueses] e iremos certamente analisar as propostas sem demora”, disse, na altura, o porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer.
Também em março, os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) deram ‘luz verde’ a esta ‘exceção ibérica’, como anunciado pelo primeiro-ministro português e o chefe de governo espanhol, depois ter sido dado aos países a possibilidade de tomarem medidas excecionais e temporárias para baixar os preços da energia, que sofreram fortes aumentos provocados pela guerra na Ucrânia.
“Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, […] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética”, anunciou, na altura, Pedro Sánchez. E acrescentou: “Podemos colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos”.
Também António Costa falou num “objetivo muito claro” que passa por “assegurar que o crescimento que está a ter o preço do gás não vai continuar a repercutir-se no preço da eletricidade”.
