Por Rui Paulo Figueiredo, Presidente da Comissão de Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, apelou recentemente para que seja prorrogado o prazo para a transferência de competências nas áreas da educação e saúde. Matérias relevantes para os lisboetas, centrais na vida da cidade e que ganham em ser exercidas a um nível mais próximo da população.
Carlos Moedas defendeu o adiamento da descentralização porque entende que as verbas que acompanham a transferência de competências, sobretudo nas áreas da saúde e educação, são insuficientes.
Segundo Carlos Moedas, trata-se de pedir «um tempo para discutir exatamente» com o executivo quais os montantes que deverão ser transferidos pela administração central e que permitirão às câmaras assumir todas as competências no âmbito do processo de descentralização.
«É sobretudo na saúde, que a educação já temos e já sabemos os problemas que temos», afirmou.
Destacou que o calendário estabelecido ‘pela sua estreiteza’ e ‘atraso na publicação de diplomas setoriais’ não permitiu uma ‘reflexão cuidada’ nem a ‘devida adaptação e preparação’ dos serviços para as novas competências.
No entanto, na saúde a transferência efetiva só se dará quando os autos com os municípios forem assinados, o processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019 e Carlos Moedas já foi eleito há largos meses.
Ou seja, até admito que se queixe do dinheiro, ou falta dele, ou que queira sempre mais, mas do tempo?! Aí já é de espantar.
Este é um exemplo daquilo que se tem passado em Lisboa. E muitos outros se poderiam dar.
Como está o prometido fim da ciclovia na Almirante Reis?
Onde estão os anunciados estudos e projetos para as prometidas melhorias nas restantes ciclovias?
O estacionamento com descontos e os transportes gratuitos vão avançar quando?
Onde está a revisão do PDM e o seguro de saúde?
Quais as soluções para a habitação para além de fazer a Carta Municipal da Habitação?
Como está a definição de novos locais de estacionamento na cidade?
Quais os avanços dados à Fábrica de Unicórnios?
Em que pé estão as ideias de um Teatro em cada Bairro ou mesmo os Contratos de Delegação de Competências com as Freguesias?
E mais exemplos poderia dar!
Uma cidade parada, lenta nas respostas aos problemas do dia a dia e pouco eficiente no cumprimento e implementação das promessas que deram a vitória a Carlos Moedas. E foram muitas! E em áreas diferenciadas e abrangentes.
Uma Câmara liderada por uma maioria política que, para quem acompanha a atividade autárquica e a vida da cidade, apresenta sinais internos e externos de instabilidade e de falta de coesão. O que não é desejável a bem dos lisboetas.
Carlos Moedas é simpático, não há como negar, e ainda bem, é dialogante, e isso é positivo, e gosta de andar pelas ruas da nossa cidade, o que só lhe faz bem pessoalmente e ao exercício de funções. E são traços positivos para um autarca.
Mas, isso não basta. Não basta sorrir, ouvir, fazer números políticos de vitimização ou adiamento. Não basta passar o tempo a falar do PSD e da sua vida interna.
Também é preciso concretizar. Cumprir as promessas. Fazer cidade. Executar o orçamento e as deliberações dos órgãos autárquicos. E isso não tem acontecido.
Lisboa, nos últimos meses, tem estado parada.
Quando começa Carlos Moedas a governar?!
É a interrogação que os lisboetas começam a fazer!
