Politica

Governo invocou protocolo que nem sempre cumpriu

Após o discurso de Volodymyr Zelensky na AR, o PM e três ministros mantiveram-se sentados e não aplaudiram. Alegaram ser esse o protocolo. Sim, mas nem sempre o cumpriu. Em 2016, por ocasião da visita de Felipe VI, de Espanha, o Governo esteve em peso na AR e aplaudiu-o de pé.


por Joana Mourão Carvalho e josé Miguel Pires

Quando o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, concluiu o seu discurso de 15 minutos na Assembleia da República, todas as bancadas presentes – e as galerias – se levantaram para o aplaudir de pé durante dois minutos. Mas os quatro representantes do Governo socialista, incluindo o primeiro-ministro, António Costa, conservaram-se sentados e sem bater uma única palma. Com exceção da ministra da Defesa, Helena Carreiras, que ainda se juntou à ovação mas quedou-se imediatamente após um assertivo olhar do chefe do Governo.

A inédita atuação de António Costa, Ana Catarina Mendes (ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares), Helena Carreiras e Francisco André (secertário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) face ao comportamento de todos os Governos europeus a cujos Parlamentos Zelensky  já se dirigiu obrigou o Executivo a justificar-se:_trata-se de uma prática parlamentar que prevê que o Executivo nunca deve manifestar-se ou bater palmas dentro do hemiciclo, seja num debate com a presença do Governo, seja em sessões solenes, por uma questão de separação de poderes legislativo e executivo.

Mas nem sempre o Governo se regeu por este diapasão. Em 2016, aquando da visita do Rei de Espanha, Felipe VI, o Governo – nessa ocasião representado em peso por todos os ministros e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – levantou-se e aplaudiu o monarca espanhol, não respeitando a tradição que, alega, os fez manter-se quietos após o discurso de Volodymyr Zelensky.

E em várias outras ocasiões, como em sessões de aprovação de Orçamentos de Estado, foi comum vermos membros do Governo a aplaudir.

Por outro lado, o regulamento da AR_também proibe as galerias de se manifestarem, mas não em ocasiões especiais como a da visita de um chefe de Estado estrangeiro, ou em sessões evocativas em que são ocupadas por convidados ou por altas figuras do Estado.

 

Zelensky desconhecia regras invocadas pelo Governo

Confrontada pelo Nascer do SOL, fonte oficial da embaixada da Ucrânia em Portugal revelou que Volodymyr Zelensky não estava a par das regras que o Executivo utilizou como argumento para justificar os seus representares terem-se conservado sentados e não terem participado na ovação às palavras do Presidente ucraniano, esclarecendo diplomaticamente que, ainda assim, «não foi entendido com maus olhos».

A mais flagrante negação da argumentação do Governo, além da reação das galerias, foi o facto de o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, terem aplaudido de pé o discurso do Presidente Zelensky.

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