Sociedade

Ministério da Educação permite que professores se candidatem de novo a horários disponíveis

Esta medida entra em vigor já no terceiro período deste ano letivo.


Depois da primeira reunião entre os sindicatos do setor da educação com a nova equipa ministral, o Ministério da Educação anunciou que vai permitir que as escolas das zonas com maior carência de professores que completem os horários disponíveis e também que cerca de cinco mil docentes que recusaram horários que voltem a concorrer às vagas.

Segundo um comunicado da tutela, esta medida entra em vigor já no terceiro período deste ano letivo.

Posto isto, as escolas vão poder completar horários incompleto com atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação, nas disciplinas onde existe maiores dificuldades de substituição.

Esta possibilidade destina-se aos estabelecimentos de ensino nas zonas onde faltam mais professores, nomeadamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Para fazer face a este problema, o ministério liderado agora por João Costa, vai autorizar novas candidaturas de professores que foram impedidos de se candidatarem aos horários existentes. Nesta situação estão cerca de cinco mil docentes que recusaram horários e que agora poderão voltar a candidatar-se.

Para os sindicatos, estas medidas são positivas, uma vez que vão permitir dar uma resposta mais rápida aos alunos que estão sem aulas por não terem ainda todos os professores.

"Na verdade, esses professores estão a ser desperdiçados", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, à agência Lusa depois da reunião com a nova equipa ministral.

João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação, também considerou que estas são "medidas concretas e imediatas para fazer com que haja mais professores para responder às necessidades de final do ano letivo".

De acordo com o Ministério da Educação, esta reunião serviu principalmente para apresentar a nova equipa do governo e as suas prioridades. O ministro João Costa indicou aos sindicatos várias medidas que quer implementar como a alteração no próximo ano letivo das condições de renovação dos contratos de professores, a regulamentação da mobilidade por doença e a revisão das habilitações para a docência.

Esta equipa também pretende rever o modelo de recrutamento, algo que o anterior executiva já tinha começado a fazer, a fim de potenciar a vinculação mais rápida, rever os modelos de formação inicial de professores, com o reforço dos estágios, que serão remunerados, e a atualização científico-pedagógica de professores que pretendam regressar à carreira.

Algumas destas medidas serão discutidas novamente com as estruturas sindicais em negociações que deverão iniciar após a aprovação do Orçamento do Estado para 2022.

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