Politica

Audição a Ana Catarina Mendes sobre refugiados na Assembleia da República aprovada

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares vai ser ouvida na Assembleia da República.


A Assembleia da República aprovou, ontem, por unanimidade, o pedido de audição da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, para falar sobre as condições de acolhimento de refugiados em Portugal.
Tratava-se de um requerimento apresentado pelo PCP, que acabou aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. No texto, os comunistas justificam o pedido de audição da ministra - que tutela também a área da Igualdade e Migrações - com o “afluxo inesperado de refugiados” resultantes da invasão russa da Ucrânia a Portugal. “Apesar da distância geográfica que separa os dois países, o facto de haver já em Portugal uma comunidade ucraniana significativa, torna o nosso país um destino possível para muitas pessoas que buscam refúgio em outros países”, começa por explicar o PCP, que considera ser “um dever indeclinável” de Portugal “acolher condignamente essas pessoas” que fogem da situação de guerra que se vive na Ucrânia.

Por entre as “preocupações” do PCP com estes refugiados está a facilidade com que os mesmos podem ser alvo de exploração, alertando para “denúncias de situações de tráfico de seres humanos em diversos países”. 

Unanimidade O Parlamento aprovou por unanimidade esta audição, e da esquerda à direita os argumentos variaram, apesar de remarem todos na mesma direção. Os socialistas, por exemplo, pela voz da deputada Isabel Rodrigues, acreditam que esta é “uma oportunidade” para que o Governo dê conta “do trabalho que tem desenvolvido nesta matéria e que se tem refletido a favor dos refugiados, não apenas dos ucranianos”.

Já a Iniciativa Liberal, durante o debate sobre esta audição, não deixou de fora alguma ironia. “Folgamos em saber que o PCP está preocupado com as consequências da guerra”, disse a deputada liberal Patrícia Gilvaz, que deixou uma ressalva: “Embora não concordemos com a formulação total do requerimento, encaramos que é essencial a audição da ministra aqui, nos tempos tão prementes que vivemos com a fuga do povo ucraniano do seu território e motivado também pela bárbara invasão que o poder russo fez ao território soberano que é a Ucrânia.”

Já o Bloco de Esquerda aproveitou o seu tempo de antena no debate para criticar o Orçamento do Estado aprovado recentemente, por não ter sido feito com esta nova situação em mente. “As coisas estão a correr bem”, disse o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, “porque há um grande envolvimento de uma sociedade civil já previamente estabelecida” e porque “o próprio Governo e essas entidades públicas têm entregue a essas entidades da sociedade civil as responsabilidades que são as responsabilidades do Estado português”.

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