Opiniao

O Dilema do Litio

Em Março de 2004 o Instituto Geológico e Mineiro divulgou uma análise abrangente intitulada “Potencialidades do Lítio no Norte de Portugal” que é leitura essencial para quem pretende compreender as complexidades da situação em que o governo português se encontra agora.

O Dilema do Litio

Naquela época, o minério de petalita de lítio em vários graus estava em produção numa média anual de 9.500 toneladas métricas e era amplamente exportado para processadores europeus que adicionavam metais como magnésio para produzir ligas. Estes poderiam então ser usados ​​na fabricação de cerâmica, armamentos (convencionais e nucleares) e na indústria electrónica em rápida expansão, com ênfase nas comunicações. Também foi usado em medicamentos para o tratamento de doenças como depressão maníaca e alucinações, que talvez em parte possam ser atribuídas ao uso excessivo de telefones inteligentes e dos médias sociais da internet.

Em 2020, Portugal fornecia 13% das compras europeias para este metal mais leve e suas muitas aplicações – especialmente a explosão da necessidade de baterias de armazenamento para alimentar o crescimento surpreendente da indústria de carros totalmente eléctricos. Em preparação para esta inevitável expansão da exploração do lítio, o governo encomendou aos interesses comerciais uma nova pesquisa de locais potenciais para complementar a do Instituto. Por um processo extraordinário, a responsabilidade para isso foi dada exclusivamente à Savannah Resources PLC, uma empresa britânica com acções quase integralmente detidas por financeiros e empresários de Omã. É liderado por um ex-advogado CEO australiano e um português especialista em relações públicas que juntos produziram relatórios e comunicados de imprensa muito bem redigidos para nos convencer de que a exploração inicial de oito sítios no norte de Portugal trará benefícios incalculáveis ​​para a economia e aumentará a contribuição europeia para a luta global para travar a futura decadência devido aos efeitos das alterações climáticas. Esta empresa está agora a pressionar ansiosamente o governo para decisões rápidas sobre a outorga de concessões que perdurarão até o esgotamento e não proibirão a atribuição a interesses estrangeiros anónimos que compartilharão a grande riqueza potencial ou colocarão o “tesouro” em seu próprio propósito particular.

Recentemente foi anunciado que um local no parque industrial de Setúbal foi escolhido para a construção de uma enorme refinaria para o processamento de minério de Lítio que requer um manuseio cuidadoso devido à sua toxicidade e inflamabilidade volátil. Detalhes mais completos sobre os requisitos de segurança, contratação de pessoal especializado e destino do produto ainda não surgiram, mas sabe-se que o projecto será de propriedade e operado pela Galp e pela produtora de baterias sueca Northvolt AB, que é um consórcio da BMW, Volkswagen , Seguradoras Folksam e Goldman Sachs. O apoio financeiro é prometido pelo Banco Europeu de Investimento.

A exploração das riquezas minerais do oeste ibérico e especialmente nos territórios históricos da Lusitânia e da Galiza tem sido a espinha dorsal das economias regionais desde os tempos neolíticos. Os engenheiros romanos eram particularmente especialistas e controlavam a mineração por meio dos seus comandantes de legiões, concedendo concessões locais para a produção de ouro e prata que eram quase inteiramente enviadas como tributo á Roma Imperial. Cobre, estanho, bronze e ferro constituíam a metalurgia local antes da exportação ou uso doméstico. No início da Segunda Guerra Mundial, a produção de volfrâmio em minas de propriedade maioritariamente britânica, como a Panasqueira, tornou-se uma questão de controvérsia internacional devido ao tungsténio ser um componente essencial para a blindagem. Agentes alemães na Bolsa de Metais de Lisboa forçaram a quadruplicação do preço em menos de três meses em 1940 e o Estado Novo garantira exclusividade das licenças de exportação apesar da evocação da Grã-Bretanha das antigas Alianças. Isso só foi contrabalançado em 1943, quando as fortunas de guerra da Alemanha nazi declinaram e o Estado Novo permitiu o arrendamento às forças aliadas de bases navais e aéreas nos Açores.

A resistência determinada às propostas de Savannah tem surgido dos municípios afectados de agricultores e cidadãos que prevêem um futuro sombrio no seu campo de propriedade comunal a ser destruído pela mineração a céu aberto e a sua poluição associada na flora e fauna. Mas as suas campanhas de David contra Golias não têm hipótese de sucesso quando o governo está sob forte pressão da UE e do FMI para (1) reduzir os empréstimos concedidos após a crise financeira de 2008 e (2) estimular as economias de outros países da União. Os proprietários bilionários das megaempresas mineiras estão interessados ​​apenas em obter os bens nacionais portugueses em dinheiro, usando uma estratégia colonial irresponsável semelhante à do imperialismo romano e do despotismo nazi.

No entanto, não é tarde demais para o governo retomar o controle, reexaminando a estrutura da proposta de exploração de Litio e criando uma autoridade superintendente que garantirá que a riqueza resultante da mineração gradual e disciplinada de grandes recursos naturais seja distribuída de forma equitativa . Tal entidade deve ser composta pelos atuais proprietários comunais e seus municípios, o Instituto Geológico, os Ministérios do Ambiente e Economia e representantes das empresas seleccionados. Deve ter controlo total para (1) exigir uma taxa de produção ordenada que garanta, independentemente das despesas, a observância de medidas antipoluição plenas, (2) reabilitar a paisagem sem o uso de aterro para resíduos tóxicos industriais e domésticos, (3) assegurar que as vendas aos refinadores sejam a preços de mercado, (4) esforçar-se para garantir que a venda posterior de ligas refinadas seja confinada à EU e (4) distribuir o lucro resultante em benefício económico e cultural da nação portuguesa.

No essencial, as reservas nacionais de “ouro branco” merecem a mesma regulação e protecção que os lingotes de barras de ouro mantidos nos cofres do Banco de Portugal.

Roberto Knight Cavaleiro   Tomar          25 Abril 2022

 

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