Orçamento do Estado para 2022 aprovado na generalidade

Apenas a bancada do PS votou a favor. PAN e Livre abstiveram-se e restantes partidos votaram contra.

A proposta do Orçamento de Estado para 2022 foi aprovada na generalidade, esta sexta-feira após dois dias de debate, com os votos a favor do PS (120), a abstenção do PAN e do Livre, e os votos contra das restantes bancadas parlamentares – PSD, Chega, BE e IL.

A votação final global está marcada para 27 de maio e as medidas incluídas no OE 2022 deveram entrar em vigor já a partir do dia 1 de julho. 

Os partidos têm até ao dia 13 de maio para apresentar propostas de alteração ao documento, cuja votação na especialidade será entre 23 e 27 de maio.

A proposta final terá de ser reescrita e afixada até 15 de junho, altura em que será enviada para Belém para promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Este ano foi o primeiro, depois de seis anos de mandato, que PS teve maioria absoluta para poder aprovar a proposta apresentada (mais de 115 deputados). No entanto, António Costa afirma que está aberto a diálogo.