Politica

Costa e Medina retêm verbas para a Defesa

Marcelo insiste na necessidade – gerada pela invasão da Ucrânia pelas tropas russas de Putin – de mais investimento na Defesa.


«Sem Forças Armadas fortes, unidas e motivadas, a nossa paz, segurança, liberdade, democracia – sonhos do 25 de Abril – ficarão mais fracas», defendeu Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso na sessão solene evocativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, que se centrou principalmente no apelo ao investimento nas Forças Armadas. Até porque «reconhecer como são importantes as nossas Forças Armadas na nossa vida como pátria exige mais do que reconhecê-las com palavras, porque se queremos Forças Armadas fortes, unidas e motivadas têm que ter condições para serem ainda mais fortes, unidas e motivadas», acrescentou.

O primeiro-ministro, António Costa, acenou positivamente ao pedido de Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que o discurso do Presidente está «em total sintonia com o Governo», relativamente ao reforço das Forças Armadas. «Há uma vasta panóplia de recursos que temos de ir mobilizando para situações de emergência, mas isso tem de ser compatibilizado com o que está programado no médio prazo para executar», assegurou Costa.

No entanto, deixou um alerta: «Há um Orçamento único suportado pelos impostos dos portugueses. Portanto, aquilo que fazemos é procurar encontrar em cada momento qual a melhor alocação dos impostos que os portugueses pagam. E temos de simultaneamente investir na Defesa, da Educação, na Saúde, nas infraestruturas, na melhoria dos rendimentos, tendo em vista uma política social mais justa e uma diminuição da tributação».

Mas, no dia em que o Orçamento do Estado foi aprovado – ontem, sexta-feira –, o primeiro-ministro antecipou que o investimento na área da Defesa pode ultrapassar o compromisso assumido com a NATO e chegar a 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, se Portugal conseguir mobilizar os necessários fundos europeus.

«Estamos neste momento, segundo o relatório da NATO, em 1,55% e assumimos o compromisso, se conseguíssemos mobilizar os necessários fundos europeus, de chegar a 1,89% em 2024, e temos vindo a fazer essa trajetória ano após ano». Costa deixou ainda uma nota: «Com exceção da Grécia, da França e da generalidade dos países de leste, Portugal é dos países da União Europeia daqueles que mais já estão neste momento a investir em matéria de defesa em percentagem do seu PIB».

Promoção das Forças Armadas

No mesmo dia em que o documento foi aprovado, o  Governo anunciou a promoção de 5 779 militares das Forças Armadas no ano de 2022, retomando a «normalidade do processo de promoções» nos três ramos e «determinando que estas ocorram ao longo do ano». Segundo o Ministério da Defesa,  «o plano de promoções comecará a ser executado nas próximas semanas».

E vai abranger 2 815 militares do Exército, 1 683 da Força Aérea e 1 281 da Marinha. Esta é a resposta do Governo às exigências das associações militares, que têm alertado desde 2011 para atrasos nas promoções nas Forças Armadas. No ano passado, o Governo autorizou 6 024 promoções.

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