O número de pessoas que encaixa no perfil de “nómada digital” interessado em mudar-se para Portugal tem aumentado e a vertente fiscal é uma das que também contribui para este interesse, afirmam os fiscalistas contactados pela Lusa.
Em causa está o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) prevê uma taxa de IRS de 20% sobre os rendimentos do seu trabalho, em vez das taxas progressivas deste imposto que vão até 48%.
Para se aceder a este regime é necessário não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores e exercer uma das atividades de elevado valor acrescentado que consta da portaria publicada pelo Ministério as Finanças. Cumprindo os critérios, pode beneficiar-se do RNH durante 10 anos.
