Carta de Wall Street

Ambição e desígnio nacional

Proponho que se crie um processo informal liderado pelo Presidente da República, Governo e pelo menos pelos dois partidos mais votados na Assembleia da República.

Ambição e desígnio nacional

Por Pedro Ramos

Nova Iorque, maio 2022

«O que não cresce, decresce».
Padre Vasco Pinto de Magalhães, s.j.

«Foi dito que a democracia é a pior forma de governo, com a exceção de todas as outras que foram tentadas de tempo a tempos».
Winston Churchill

«O maior sonho chinês é o grande rejuvenescimento da Nação Chinesa».
Xi Jinping

Queridas Filhas,

Nada me dá mais força do que ver vocês com o coração a arder a perseguir os vossos sonhos. Em muitos dos vossos amigos vemos essa sede pela vida. Por muito que a minha geração se queixe das novas gerações, uma sociedade não pode progredir sem a energia, paixão e devoção a uma causa que as novas gerações trazem. 

Sociedades que se acomodam com o estado das coisas, entram, sem se aperceberem disso em decadência. Muitos pensam que os países do Ocidente estão nesta fase. A opinião mais comum de analistas geopolíticos e de economistas é que o século XXI será o século de ascendência da Asia e da decadência do Ocidente. 

As tendências atuais apontam nesse sentido. Mas isso não é uma inevitabilidade. Sociedades podem e devem sonhar com melhores dias, investir no futuro e abraçar grandes projetos. Temos vários exemplos na História de Portugal: D. Afonso Henriques e a reconquista, os Descobrimentos, a reconstrução de Lisboa e mais recentemente a integração europeia. 

O processo de integração europeia não foi fácil. Portugal tinha inflação elevada, economia dependente de desvalorizações do escudo, altos níveis de despesa publica e um tecido financeiro e produtivo dominado por ineficientes empresas públicas.

Para entrar no euro, tivemos que consolidar as contas públicas reduzindo o défice do orçamento para menos de 3% do PIB e a divida pública para cerca de 60% do PIB. Tivemos ainda que reduzir a taxa de inflação e as taxas de juro e estabilizar o escudo de forma a convergir com o Marco alemão. Um projeto desta envergadura não podia ser feito num ano, nem mesmo numa legislatura. Dada a alternância democrática, exigiu cooperação e empenho quer do PSD primeiro quer do PS depois.

Mas a entrada na Europa foi vista como um desígnio nacional. Algo que os portugueses aceitaram conscientes dos sacrifícios que teriam que fazer nesse processo. A memória de crises políticas, económicas e financeiras dos anos 70 e início dos anos 80 tinham convencido a população que o nosso futuro dependia disso. Mesmo quando o governo do PSD passou a pasta ao governo do PS de António Guterres que privilegiava mais despesa social (como o rendimento mínimo garantido) em detrimento de outras prioridades como as infraestruturas, a primeira garantia dada aos portugueses foi de que isso não nos impediria de atingir os objetivos da moeda única. 

Atingido esse objetivo em 2000 sucessivos governos alternaram-se no poder, mas nenhuma visão grande para o país foi proposta. De certa forma, o país conformou-se a desfrutar do trabalho passado. Portugal pediu a reforma e perdeu ambição? 

Compete a todos ambicionar mais para Portugal. Durante o processo de adesão ao euro, os objetivos foram impostos a Portugal de uma forma ‘take it or leave it’. Os países preparados adeririam, e os não preparados não. Isso galvanizou o país. Mais recentemente, a troika impôs um conjunto de reformas bem dolorosas para ajudar Portugal a sair da crise financeira em que estava. Com menos entusiasmo do que antes, a sociedade aderiu, consciente que não havia alternativa melhor.
Todos estes desígnios nacionais foram (e bem) desenhados fora de Portugal. Os portugueses tiveram a lucidez e coragem de fazer os sacrifícios necessários. Mas porque não sonhar e desenhar um desígnio nacional dentro da nossa democracia? Estamos condenados a gastar dinheiro de forma a ganhar votos, até que este se acaba e somos forçados por condições externas a arrepiar caminho? Porque não usar a capacidade de trabalho e de galvanização dos portugueses para nos unirmos a construir um país mais próspero e vibrante? Estamos condenados a apenas reagir a crises?

Nesse sentido, eu proponho que se crie um processo informal liderado pelo Presidente da República, Governo e pelo menos pelos dois partidos mais votados na AR. Pensando década a década, devem debater e acordar na ambição de para onde queremos levar o país. Isso deve ser comunicado ao país de forma sucinta, com objetivos quantificados e etapas intermédias. Este desígnio deve deixar espaço para escolhas políticas de cada partido, tal como na entrada do euro se optou umas vezes mais por investimento em infraestrutura e em outros por investimento social. 
Mas deve haver limites que se impõem de forma a não hipotecar o caminho e progresso na obtenção do desígnio nacional acordado. O PR e a AR monitorizam o progresso, e se o Governo se afastar de tal forma do caminho que ponha em causa os objetivos, este deve ser demitido e novas eleições chamadas, para que os portugueses se manifestem sobre as diferentes escolhas. Potencialmente, os portugueses podem escolher alterar o desígnio nacional.

Este processo que proponho está sumarizado na figura. Um esboço que poderá servir de inspiração para um processo mais bem detalhado que suporte uma futura praxis mais ambiciosa da política em Portugal. E também um desafio de maior transparência quanto a objetivos, sacrifícios necessários e escolhas a fazer. Mas se conseguirmos trazer o entusiasmo, união e energia de volta a Portugal, isso talvez poderá fazer com que o anúncio da decadência de Portugal tenha sido prematuro…

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