Licença menstrual. Ministra da Igualdade espanhola diz que “já não é tabu ir trabalhar com dor”

Esta medida foi implementada, pela primeira vez, no Japão, em 1947, para que as operárias fabris não estivessem sujeitas a tanto esforço físico durante a fase menstrual.

Espanha tornou-se no primeiro país da Europa a aprovar uma licença menstrual de três dias. Volvida uma semana da apresentação, por parte do Executivo de esquerda espanhol, de um projeto que cria uma “baixa menstrual” para as mulheres a partir dos 16 anos que sofrem de fortes dores quando têm a menstruação, o prometido foi cumprido.

“Vamos ser o primeiro país da Europa a introduzir uma licença temporária por doença totalmente financiada pelo Estado para períodos dolorosos e incapacitantes”, explicou a ministra da Igualdade, Irene Montero, em conferência de imprensa após a apresentação do novo projeto de lei, adiantando que “já não é tabu ir trabalhar com dor, ter de tomar comprimidos antes de ir trabalhar ou ter de esconder”.

A dirigente que pertence ao partido de extrema-esquerda Podemos, parceiro minoritário no Governo “feminista” liderado pelo Partido Socialista espanhol (PSOE), já informara que esta nova licença teria de ser assinada pelo médico que acompanha e trata a doente e “não teria um limite de tempo”. No entanto, numa versão preliminar do projeto de lei, à qual os órgãos de informação tiveram acesso, era referida a duração de três dias que poderia ser prolongada até cinco.

Esta medida foi implementada, pela primeira vez, no Japão, em 1947, para que as operárias fabris não estivessem sujeitas a tanto esforço físico durante a fase menstrual. De seguida, foi adotada por países como a Coreia do Sul e Taiwan. Posteriormente, foi instaurada em nações como a Indonésia e a Zâmbia, sendo que, nesta última, curiosamente, falar sobre a menstruação ainda constitui um tabu.

Segundo as conclusões de um estudo publicado no British Medical Journal, no ano passado, 14% das 32.748 mulheres holandesas em período fértil inquiridas pediram baixa laboral ou escolar durante a sua fase menstrual. Por outro lado, cerca de 68% admitiram que gostariam de ter a oportunidade de usufruir de um horário de trabalho ou estudos mais flexível durante estes dias.

Mais de 80% das inquiridas – mais exatamente, 81% – indicaram que foram trabalhar independentemente da fase em que se encontravam, apesar de reconhecerem que podem ter sido menos produtivas.