Politica

Montenegro: Processo de descentralização "tem sido um flop"

A descentralização foi um dos temas da reunião entre o social-democrata e o autarca Rui Moreira.


Na Câmara Municipal do Porto, após ter reunido com o autarca independente Rui Moreira, com quem o PSD tem um “acordo de governabilidade”, Luís Montenegro acusou o primeiro-ministro e o PS de estarem a conduzir a descentralização de “uma forma absolutamente irresponsável”.

O candidato à liderança do PSD apontou o dedo a Costa por estar a “empurrar responsabilidades” do Governo para as autarquias. “Este processo tem sido um ‘flop’, não agrada aos destinatários da descentralização, aqueles que são os recetores das competências da Administração Central, é transversal a todos os autarcas de vários partidos e também independentes”, afirmou o candidato a sucessor de Rui Rio na presidência do PSD.

Para o ex-deputado, “o doutor António Costa e o PS estão a empurrar despesa para as câmaras municipais para se livrarem de algumas nuances da sua responsabilidade de uma forma que é absolutamente irresponsável e não corresponde ao verdadeiro intuito da descentralização, que é aproximar as decisões dos eleitores e conferir, com base nessa estratégia, melhor eficiência à utilização de recursos públicos”.

Montenegro, que afirmou já ter percorrido 25 mil quilómetros durante a campanha eleitoral interna do PSD, reconheceu que “as câmaras municipais (...) têm tido uma capacidade em Portugal de gerir de forma mais eficiente os recursos públicos” e que “possa haver neste processo de descentralização formas de tornar os serviços públicos mais eficientes”.

Mas, salientou, “não se pode é, pura e simplesmente, dar-se os problemas às câmaras e não se dar os instrumentos para ultrapassar esses problemas”.

Lado a lado com o autarca portuense, defensor da regionalização para Portugal, o antigo líder parlamentar social-democrata considerou que aquela alteração de administração do país é apenas “um tema que se colocará precisamente quando o processo de descentralização para as autarquias locais e comunidades intermunicipais estiver fechado, desenhado e em execução” e que a “ponderação” deverá ser feita “dentro dos critérios que a Constituição define”.

Já Rui Moreira no final da reunião disse temer que o que se está a passar ao nível da descentralização no ensino se venha a repetir noutras áreas, como a ação social e a saúde.

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