Federações afastam prolongamento de mandatos

Apesar de ter circulado a informação de que as federações desportivas estariam a preparar uma revisão dos limites de mandatos dos seus presidentes, a hipótese parece afastada.

O tema da eventual revisão do limite de mandatos dos presidentes das federações desportivas, cuja negociação com o Governo chegou a ser aventada nos bastidores, não parece, no entanto, ser uma realidade.

O Nascer do SOL contactou as Federações nacionais de Futebol, Basquetebol, Andebol, Voleibol e Patinagem, sendo que não conseguiu confirmar com nenhuma delas a existência de uma proposta no sentido de permitir o prolongamento dos atuais três mandatos.

«Não há nenhuma posição da Federação de Andebol de Portugal sobre este assunto pois não há nenhum tema em cima da mesa sobre o assunto referido», explicou ao Nascer do SOL a Federação de Andebol. Uma resposta praticamente idêntica à também dada pelo órgão responsável pela Patinagem nacional, que disse: «A Federação de Patinagem de Portugal não tem nenhuma posição referente a este tema, uma vez que o mesmo não se coloca».

De resto, ‘nem sim nem sopas’, das outras federações contactadas pelo nosso jornal sobre este assunto.

Neste momento, os mandatos dos presidentes das diferentes federações desportivas do país estão limitados a três consecutivos, conforme pode ler-se no Decreto-Lei relativo a este assunto, em Diário da República. «Estabelece-se uma regra geral para a renovação dos mandatos dos titulares dos vários órgãos federativos, de acordo com a qual ninguém pode exercer mais do que três mandatos seguidos num mesmo órgão de uma federação desportiva, salvo se, à data da entrada em vigor do presente decreto-lei, tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o terceiro mandato consecutivo, circunstância em que podem ser eleitos para mais um mandato consecutivo», le-se no documento.

 

A pandemia como justificação

Para os defensores de uma eventual revisão do limite de mandatos a justificação prende-se com o facto de a pandemia da covid-19 ter vindo afetar grande parte dos mandatos em curso.

Mas as resistências às alterações são mutio maiores.

Ao Nascer do SOL, João Varandas Fernandes, médico e antigo vice-presidente do Benfica, não deixa margem poara dúvidas: «A tentativa que pode existir em alterar o regime jurídico das Federações desportivas, para acabar com a regulamentação que estabelece a limitação de três mandatos aos seus Presidentes, passando cada Federação a decidir por si, constituiria um retrocesso inaceitável».

Para Varandas Fernandes, «a não limitação de mandatos permitiria a manutenção dos presidentes das federações, para além deste último mandato», o que, considera, «para o futebol português seria muito mau, apesar da avaliação do trabalho da actual direcção, ser claramente positivo no campo desportivo».

Isto porque «a emergência de novas lideranças e novos rostos, torna-se imprescindível, não é reconhecível eternizar a situação presente no futebol português».

A polémica em torno da eventual revisão das limitações dos mantados surge numa altura em que Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, se aproxima do fim do seu terceiro mandato. Gomes preside a FPF desde 2011, e, caso a revisão viesse a ser aprovada, poderia candidatar-se a novo mandato.

O mesmo Fernando Gomes foi galardoado, recentemente, com o Prémio Carreira da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) em 2022. A cerimónia de entrega do prémio vai ocorrer a 30 de maio, durante a sessão solene do Dia da Faculdade, alma mater de Fernando Gomes,  que se licenciou em Economia em 1976, e que nos primeiros anos de carreira trabalhou na NCR, no Grupo Amorim e na Sonae.