Politica

BE-Açores quer mais pessoal não docente nas escolas

O BE dos Açores exigiu a contratação urgente de pessoal não docente, para permitir o ‘regular funcionamento’ das escolas.


O braço açoriano do Bloco de Esquerda quer a contratação urgente de pessoal não docente para as escolas do arquipélago. No Parlamento açoriano, António Lima, deputado do BE, apresentou o projeto de resolução dos bloquistas em que essa mesma exigência é feita, revelando haver «centenas de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais», bem como «a prazo», cujos contratos «já terminaram ou estão em vias de terminar e não podem ser renovados». «Sendo estes trabalhadores, essenciais para o funcionamento das escolas, o fim dos contratos e a não contratação dos trabalhadores necessários, significa que o início do próximo ano letivo está em risco por falta de pessoal nas escolas», alertou o deputado, garantindo haver «escolas que poderão não ter sequer funcionários necessários para abrir as portas em segurança».

As palavras de António Lima seguem as ideias proferidas em conferência de imprensa, onde o coordenador do BE nos Açores explicou que, recentemente, o Governo Regional «decidiu alterar os regulamentos de programas ocupacionais de modo a impedir que estes trabalhadores possam realizar novo programa ocupacional durante três anos na mesma entidade», sem, no entanto, ter aberto, até à data, concursos públicos para a sua integração.

Desde janeiro de 2021 e até maio de 2022, revela o BE, foram abertos concursos para a integração de 16 assistentes operacionais nas escolas da região e zero assistentes técnicos. «Assim se vê que o Governo andou a dormir e parece ainda não perceber, ou finge não perceber, a gravidade do que está a acontecer, devido às suas decisões desarticuladas e mal planeadas», acusou António Lima, para quem «a falta» de pessoal não docente nas escolas dos Açores «está a gerar uma enorme preocupação em várias comunidades educativas e nos trabalhadores que se vêm sem futuro e sem perspetivas».

«A falta de pessoal não-docente nas escolas dos Açores tem sido colmatada ao longo dos anos pela colocação de trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, numa clara utilização de mão-de-obra barata para colmatar necessidades permanentes», continuou o coordenador do BE/Açores, cujo projeto de resolução recomenda que o Governo açoriano proceda à prorrogação extraordinária dos vínculos do pessoal não docente.

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