Preço dos combustíveis atinge máximos nunca vistos

Para Mira Amaral não há dúvidas: a culpa é da elevada carga fiscal e lembra que nem na altura da troika os preços estavam tão altos e o barril de petróleo estava mais caro. E diz que a revisão semanal do ISP “são cócegas”.

Em março, o preço da gasolina passou a barreira dos dois euros e até agora não deu descanso aos condutores portugueses. O cenário repetiu-se no mesmo mês no gasóleo. Valores nunca praticados no mercado. E as valorizações estão para continuar. A partir de hoje, os valores voltam a aumentar: a gasolina deverá subir 14 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo irá aumentar 12 cêntimos. Isso significa que, quem for abastecer o seu veículo terá de pagar cerca de 2,30 euros por litro, no caso da gasolina e mais de dois euros, no gasóleo. Em contrapartida, o Ministério das Finanças anunciou – tal como está definido, o Governo faz o ajuste no final de cada semana da taxa do ISP (Imposto Sobre Produtos petrolíferos) nos combustíveis em relação à do IVA de 13% – que a carga fiscal dos dois combustíveis vão baixar de preço: 0,5 cêntimos na gasolina e 0,3 cêntimos no gasóleo. O Governo faz o ajuste no final de cada semana da taxa do ISP nos combustíveis em relação à do IVA de 13%.

O mercado justifica este forte aumento dos preços com o anúncio da aprovação do sexto pacote de sanções da UE contra a Rússia. Os 27 países-membros deram luz verde para um embargo de até 90% às importações de petróleo russo, a concretizar até final deste ano. No entanto, se compararmos os valores que são praticados em Espanha, a diferença é grande. Na sexta-feira, o preço da gasolina rondava os 1,680 euros, ou seja, abaixo 8,5% da média da União Europeia.

Feitas as contas, desde o início do ano, o preço da gasolina já subiu 18 vezes e desceu apenas quatro, segundo a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). E, no que diz respeito ao gasóleo, houve 15 subidas e seis descidas desde janeiro. Neste período, o preço do gasóleo valorizou 29 cêntimos por litro enquanto que o da gasolina ficou 39 cêntimos mais caro. Ou seja, encher um depósito de 60 litros de gasóleo custa mais 17 euros do que em janeiro, enquanto para atestar um depósito de gasolina são precisos mais 23 euros do que na primeira semana do ano. Já esta semana e tendo em conta os aumentos anunciados pelas petrolíferas, a fatura para atestar um depósito de 60 litros de combustível vai ficar cerca de oito euros mais cara.

Com vista a contornar estes aumentos assistiu-se este fim de semana a uma verdadeira corrida aos postos de abastecimento em alguns pontos do país. E as queixas dos condutores variavam entre “escândalo” e “assalto à mão desarmada”. Mas há quem tenha ido mais longe ao afirmar “que sai mais barato andar de burro”.

Recordes atrás de recordes Longe vão os tempos em que os sucessivos recordes do petróleo chegaram a Portugal. Estávamos em 2008, mas a média praticada nesse ano está bem longe dos valores atuais: 1.381 euros por litro no caso da gasolina e 1.251 no caso do gasóleo (ver gráfico). Nem na altura da troika, os preços praticados atingiram os atuais patamares, como lembra ao i Luís Mira Amaral. “No tempo da troika o preço do petróleo era ainda mais alto e os preços dos combustíveis eram mais baixos do que são atualmente, o que é uma situação completamente escandalosa. Afinal Passos Coelho e a troika tinham a culpa de tudo, mas tinham um preço mais baixo, mesmo com o preço do petróleo ser muito mais elevado do que é hoje”.

O economista lembra que o preço do barril chegou, na altura, a atingir os 140 dólares, quando atualmente ronda os 120 dólares (ver gráfico). A culpa, segundo Mira Amaral, é da elevada carga fiscal aplicada pelo Governo de António Costa desde que assumiu funções. “Em 2105, os preços tinham-se afundado muito e quando este Governo entra aumenta drasticamente o ISP e é isso que explica por que é que estamos a ter preços tão elevados para os consumidores”.

E não hesita: “Temos um nível de ISP como nunca tivemos e reflete um Orçamento que apresenta uma violenta austeridade indireta. Este Governo diz que acabou com a austeridade, mas apostou em força na subida dos impostos indiretos”. Já em relação à revisão semanal do ISP levada a cabo pelo Governo diz apenas: “São cócegas”.

Só em abril, o Estado arrecadou 217 milhões de euros com este imposto.

 

Fiscalização apertada

Ainda este domingo, o ministro do Ambiente afirmou que o Governo dispõe de novos instrumentos para verificar se o mercado de combustíveis está a funcionar normalmente e que não hesitará em atuar se for detetada alguma anomalia.

“Neste momento há novos instrumentos que nós vamos ter em prática, que nos permitem também verificar se o mercado está a funcionar de forma normal, como aquilo que é a possibilidade de a entidade reguladora verificar as margens que estão a ser aplicadas. E se existir necessidade de intervir, por recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ouvida a Autoridade da Concorrência, com medidas para corrigir algum tipo de anomalia associada às margens, o Governo não hesitará em atuar”, disse Duarte Cordeiro.

Ainda assim, lembrou que há vários elementos que contribuem para o aumento dos preços de combustíveis, entre os quais os “impactos da crise energética que estamos a viver, fruto da guerra da Ucrânia”.

Apesar dos preços dos combustíveis dependerem da cotação do petróleo, tendo o barril do Brent como referência, existem ainda outros fatores que também pesam, como as flutuações cambiais entre o euro/dólar que acabam por influenciar o preço final de venda ao público. E a somar a isto há que contar com outras despesas. A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) tem vindo a alertar que, a par da carga fiscal, é necessário contar ainda com os custos fixos das despesas de armazenamento e distribuição e do biocombustível.