A segunda fase da auditoria ao Novo Banco está quase terminada e deve ser aprovada pelo Tribunal de Contas (TdC) ainda este mês, revelou o presidente da instituição, José Tavares, à Lusa, revelando ter a expectativa de poder entregar ainda em junho o documento ao parlamento: “Gostaria que sim. Penso que estará aprovada até ao final do mês ou princípio de julho”.
Já quando questionado sobre as razões para a demora na apresentação da auditoria, após ter afirmado no passado dia 2 de maio – numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 – que tal seria feito “muitíssimo em breve” e adiantado inclusivamente a previsão de entrega aos deputados para o final de maio ou início de junho, José Tavares justificou com a necessidade de ouvir a instituição financeira. E acrescentou: “Foi realizado o contraditório e agora falta elaborar a versão final e a aprovação pelo tribunal. O contraditório levou o tempo normal, são trabalhos complexos e que nós esperamos que seja sempre da maior qualidade possível, portanto, tem o seu tempo também”.
Recorde-se que, em maio de 2021, o TdC aprovou o relatório da auditoria ao financiamento público do Novo Banco, na sequência do pedido formulado pela Assembleia da República. O organismo considerou que “não foi apresentada a demonstração do cálculo do défice de capital” do banco, que “o Fundo de Resolução tem o dever de exigir”, segundo a auditoria divulgada.
Em outra das conclusões, o relatório deu conta de que “não tem sido devidamente cumprida a obrigação do Novo Banco reportar a informação sobre a execução do Acordo de Capitalização Contingente, por falta de formalização do acordo sobre a forma e substância do suporte dessa informação.
