Função Pública. Salário de entrada de técnicos superiores sobe 52 euros

“É uma diferença de 47 euros para o salário mínimo. Há dez anos a diferença era muito superior a 100 euros”.

O salário de entrada na administração pública para assistentes técnicos e técnicos superiores deverá subir em cerca de 48 euros e 52 euros, respetivamente. As contas foram avançadas pelo líder da Frente Comum, após reuniões com o Governo. “A proposta para os assistentes técnicos é de uma diferença de 47 euros e uns cêntimos para o salário mínimo nacional”, que é de 705 euros, disse Sebastião Santana, sublinhando que “há dez anos esta diferença era muito superior a 100 euros”.

Atualmente, os assistentes técnicos entram para a administração pública com um salário de 709,46 euros (nível cinco da Tabela Remuneratória Única), pelo que a remuneração de entrada deverá passar para 757,01 euros (correspondente ao nível seis da tabela).

No entanto, de acordo com o responsável, “a perspetivar-se o aumento do salário mínimo nacional que tem vindo a ser discutido na praça pública para os 750 euros, em janeiro voltaremos a ter o mesmo problema, que é uma nova compressão na tabela”. Quanto ao salário de entrada dos técnicos superiores, que hoje é de 1007,49 euros para estagiários e de 1215,93 euros para licenciados, haverá uma “subida de uma posição remuneratória face à que existe atualmente, na primeira e na segunda posição”, disse o líder da Frente Comum.

Feitas as contas, haverá uma subida em cerca de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, tanto para os estagiários (para 1059,59 euros) como para os licenciados (para 1268,04 euros). Segundo Sebastião Santana, a data de entrada em vigor dos novos valores “é uma das matérias em negociação” com o Governo e irá abranger todos os trabalhadores que atualmente estão nestas posições.

Outro dos pontos discutido foi a valorização em função da habilitação académica (grau de doutoramento).

Já a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, à saída da reunião, disse aos jornalistas que os técnicos superiores com doutoramento “vão progredir para a quarta posição” da tabela, assim como os que entrarem para o Estado. De acordo com a Tabela Remuneratória Única, esta posição corresponde a uma remuneração de 1632,82 euros. “Com este valor, com certeza que não haverá muitos interessados com doutoramento em ingressar na carreira de técnico superior”, considerou a presidente do STE.