Internacional

Espanha. Congresso estuda criminalização da prostituição

Partidos de esquerda e grupos feministas acreditam que, mesmo assim, esta medida não é suficiente.


O Congresso da Espanha está a avaliar um projeto de lei do Partido Socialista Espanhol (PSOE) que prevê que os clientes da prostituição sejam alvo de castigos, um tema que está a dividir o Governo.

Em Espanha existe um “vazio jurídico”, tal como descrito pela France-Presse, que permite o funcionamento de bordéis.

O projeto de lei apresentado ao Congresso tem como intenção responder ao compromisso do presidente Pedro Sánchez de “abolir” a prostituição e reforçar as sanções contra proxenetismo em todas as suas formas e punir os homens que solicitem prostitutas com multas e penas de prisão, dependendo das circunstâncias.

Contudo, alguns partidos de esquerda, movimentos feministas e associações de defesa das prostitutas estão contra esta iniciativa, pois consideram que a abolição da prostituição só a reforçaria, uma vez que iria obrigar as mulheres a trabalhar nas “sombras” e na clandestinidade, o que seria ainda mais perigoso para estas mulheres.

O projeto de lei é inspirado noutros países europeus, como França, Reino Unido, Noruega e Suécia, e, caso seja aprovado, os visados podem ser condenadas a pagar milhares de euros e, se a prostituta for menor de idade, à prisão.

Esta revelação do congresso espanhol acontece semanas depois de uma manifestação com cerca de sete mil mulheres, em Madrid, que exigiam uma lei específica para a abolição da prostituição.

Durante a marcha, foram entoados slogans como “Onde está a ministra da Igualdade? Ela não pode ser vista?”, “Irene Montero, demissão”, “Sánchez, escuta, feministas em luta” ou “O feminismo é abolicionista”, bem como tarjas com slogans como “Sem clientes, não há tráfico”.

Segundo um estudo realizado por um órgão oficial, em 2008, o último realizado sobre o tema da prostituição, aproximadamente um terço (32,1%) dos homens espanhóis já haviam recorrido à prostituição.

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