Politica

Portugal vs Reino Unido. Acordos para evitar dupla tributação

Os dois governos comprometerem-se ainda a reforçar “a paz e a segurança na Europa” e dar resposta à agressão russa”.


Portugal e o Reino Unido vão “aprofundar a cooperação em matéria de defesa através da conclusão das negociações e assinatura de um novo acordo de defesa bilateral”. Este foi um dos resultados do encontro entre António Costa e o seu homólogo britânico, Boris Johnson, que fecharam ontem, em Londres, um acordo político para fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países, depois do Brexit.

Foi a primeira vez que Costa foi recebido por Johnson na residência oficial do chefe do Governo do Reino Unido e marcou o retomar da agenda do primeiro-ministro português que, por motivos de saúde, cancelou os seus eventos desde quarta-feira passada, estando impedido de participar nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O documento dá ainda destaque à área da cooperação ao nível da investigação criminal, chamando ainda a atenção para a atual conjuntura internacional com Portugal e Reino Unido a comprometerem-se no sentido de reforçar “a paz e a segurança na Europa, incluindo através da coordenação no apoio à Ucrânia e na resposta à agressão russa”. Em relação ao ponto de vista político e geoestratégico, Portugal e o Reino Unido mantém o compromisso com a defesa coletiva “por meio da Aliança Atlântica”, enquanto na área policial está prevista a cooperação “em áreas especializadas de crime grave e organizado, tais como o tráfico de droga, o terrorismo e o cibercrime”.

Reforçar investimento Já do ponto de vista comercial, além da convenção para evitar a dupla tributação, os governos de Londres e de Lisboa querem “partilhar informação sobre fluxos de comércio e investimento ao nível bilateral, bem como sobre barreiras existentes”. 

E, para isso, foram foram definidos como objetivos a aproximação entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e o Department for International Trade (DIT) britânico, de forma a promover as melhores condições possíveis para os agentes económicos de ambos os países.

“Apoiar um maior envolvimento entre atores não governamentais, tais como confederações empresariais, câmaras de comércio e associações de negócios em setores específicos relevantes”, e “trabalhar em conjunto para promover a segurança económica dos dois países e a dos nossos parceiros, nomeadamente através de um esforço conjunto para fortalecer a segurança energética e promover a resiliência e a diversidade das cadeias de abastecimento de bens e materiais críticos”, são outros pontos previstos neste acordo.

O documento apresenta também informação sobre os britânicos residentes em Portugal e sobre os portugueses no Reino Unido, em que são acenados “os fortes laços que unem os dois povos”.

E acrescenta: “Em primeiro lugar e acima de tudo, através das significativas comunidades das nossas diásporas, mas abrangendo também projetos de investigação conjuntos, relações estreitas no âmbito do ensino superior, ligações empresariais e fluxos turísticos significativos. O intercâmbio de pessoas e ideias é o cerne da nossa parceria e deverá ser valorizado e apoiado”. 

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