Opiniao

Justiça

E isto é bom para combater o populismo, para evitar que a esquerda defina o sistema de justiça como escravo do capital e a direita o declare o quintal da esquerda.

Justiça

Não, não me interessa particularmente saber onde andam os arguidos, pobres ou ricos, poderosos ou fracos. 

A perspetiva voyeuristica da justiça é matéria de outra ordem.

Não é ela, não pode ser ela, a questão principal.

Esses são os temas preferidos das revistas cor de rosa, das casas dos segredos.

Não fazem bem à justiça.

O que me preocupa é saber se ela é acessível a todos, igual, célere.

E saber como os portugueses a veem, o que dela pensam, se a entendem ou não como algo de essencial ao Estado, ao exercício dos seus poderes e à defesa dos seus direitos.

Se a consideram ou não uma peça essencial à democracia. 

Se confiam nela.

As coisas complicam-se com os vários níveis de análise.

No campo dos princípios estamos na crista da onda. Somos exemplo. 

Se organizarmos um colóquio internacional sobre o tema e convidarmos os melhores especialistas a conclusão vai ser unânime.

No que diz respeito a técnicas de operacionalidade, a atualização de procedimentos e meios, a inserção no mundo de hoje quer quanto aos sistemas de informação quer quanto à sociedade da informação, estamos atrás do exigível.

Na conjugação das prescrições com os recursos garantísticos encontramos problemas graves.

Na confiança entre os operadores judiciários há falhas.

De tal modo que não tem sido possível encontrar uma plataforma de acordo para suplantar as dificuldades.

Tem sido, sim, possível demonstrar que não há sombras de proteção, não há intocáveis.

Investigados têm sido magistrados, advogados, políticos, militares, banqueiros, dirigentes desportivos.

E isto é bom para combater o populismo, para evitar que a esquerda defina o sistema de justiça como escravo do capital e a direita o declare o quintal da esquerda.

Às vezes, a dúvida surge quando uma acusação é recusada, quando a defesa consegue fazer vingar as suas teses.

Mas isto corresponde ao verdadeiro exercício da justiça, passa-se no processo, tem a ver com as suas exigências. É a prova em juízo o elemento determinante.

Não é a versão do jornalista investigador, ou da denúncia, ou da acusação que vale por si só. É a conclusão obtida no ato de julgar.

O que causa apreensão são, ainda, outros pormenores.

As narrativas sobre a perseguição de um arguido pelo ato de vingança de um magistrado, ou as da guerra entre juízes, ou a sistemática contradita entre um e outro que acaba sempre da mesma maneira resolvida por um tribunal superior, ou a insistência no recurso sobre a distribuição de processos.

E aqui uma coisa é a exploração jornalística do tema e outra aquilo que o ato dos profissionais significa de desconfiança nos mecanismos da justiça e nos seus praticantes.

É o caminho dos fracos, dos que não querem perceber ou admitir o desvalor dos comportamentos.

São estes que traçam a linha divisória entre o cidadão comum e o industrioso paranoico.

São estes que conseguem pagar a génios da advocacia, a inventores do inadmissível, a fenómenos do Entroncamento.

O povo, o simples povo, assiste e ouve e lê.

Incrédulo, ofendido, faz como me ensinaram a mim quando advogado

No fim das alegações, pede justiça,

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