O primeiro-ministro mostrou-se satisfeito, esta sexta-feira, com a "promulgação célere" pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2022, sublinhando que se trata de uma "excelente notícia para os portugueses".
António Costa congratulou-se, assim, com a rapidez do Presidente da República, que promulgou o “orçamento por que os portugueses tanto anseiam há meses, em poucas horas".
"É uma excelente notícia para os portugueses, para as famílias portuguesas e para as empresas", sublinhou, no final da ronda de encontros com os partidos, a propósito da preparação do próximo Conselho Europeu, no qual se discutirão as candidaturas à adesão à União Europeia da Ucrânia, República da Moldova e Geórgia.
Questionado sobre os vários avisos que Marcelo Rebelo de Sousa deixou na nota da promulgação do Orçamento, Costa admitiu que ainda não a tinha lido.
"Não tive oportunidade de ler a mensagem. Como é sabido, em matéria orçamental o direito de iniciativa é exclusivo do Governo, a competência de aprovação é exclusiva da Assembleia da República e ao senhor Presidente da República naturalmente compete a competência insubstituível da promulgação. Desta vez até foi excecionalmente célere", afirmou.
"E seguramente o senhor Presidente da República não teve dúvidas quanto à constitucionalidade ou quanto à oportunidade do Orçamento senão não tinha promulgado de uma forma tão rápida", acrescentou.
