Sociedade

Portugal já concedeu mais de 43 mil pedidos de proteção temporária

Já foram comunicados ao MP 731 casos de menores não acompanhados. 


Portugal atribuiu, até esta segunda-feira, 43.483 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia. A notícia foi hoje avançada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no dia em que se comemora o Dia Mundial do refugiado. 

A autoridade avança mais especificamente que o total de pedidos validados desde 24 de fevereiro, o início da invasão russa à Ucrânia, inclui 27.135 mulheres, 16.348 homens e 12.825 menores, divididos nas categorias de 'acompanhados' e 'não acompanhados'.

No caso de menores não acompanhados por familiares ou representantes legais mas que não se encontrava, em "perigo atual ou iminente", a situação é comunicada ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção do menor.

Por outro lado, "no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada", explica o SEF em comunicado. 

Desde o início da guerra na Ucrânia, o SEF já comunicou 731 ao MP e 15 à CPCJ. 

A autoridade informa ainda que os municípios portugueses que concentram maior número de proteções temporárias são Lisboa (8.315), Cascais (2.676), Porto (1.774), Sintra (1.509) e Albufeira (1.185).

Já no que toca "a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 38.865", acrescenta o comunicado.

 

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