Portugal já concedeu mais de 43 mil pedidos de proteção temporária

Já foram comunicados ao MP 731 casos de menores não acompanhados. 

Portugal já concedeu mais de 43 mil pedidos de proteção temporária

Portugal atribuiu, até esta segunda-feira, 43.483 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia. A notícia foi hoje avançada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no dia em que se comemora o Dia Mundial do refugiado. 

A autoridade avança mais especificamente que o total de pedidos validados desde 24 de fevereiro, o início da invasão russa à Ucrânia, inclui 27.135 mulheres, 16.348 homens e 12.825 menores, divididos nas categorias de 'acompanhados' e 'não acompanhados'.

No caso de menores não acompanhados por familiares ou representantes legais mas que não se encontrava, em "perigo atual ou iminente", a situação é comunicada ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção do menor.

Por outro lado, "no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada", explica o SEF em comunicado. 

Desde o início da guerra na Ucrânia, o SEF já comunicou 731 ao MP e 15 à CPCJ. 

A autoridade informa ainda que os municípios portugueses que concentram maior número de proteções temporárias são Lisboa (8.315), Cascais (2.676), Porto (1.774), Sintra (1.509) e Albufeira (1.185).

Já no que toca "a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 38.865", acrescenta o comunicado.