Nova legislatura, novo debate parlamentar sobre política geral. António Costa, que viu o seu cargo de primeiro-ministro renovado (e reforçado) após as eleições legislativas antecipadas – no passado mês de janeiro de 2022 –, vai marcar presença na Assembleia da República para responder às perguntas dos deputados no primeiro debate parlamentar sobre política geral da XV legislatura.
É o ‘regresso’ do chefe do Executivo ao ‘escrutínio’ dos deputados, oito meses após o último debate sobre política geral, que aconteceu em outubro do ano passado.
Se bem que a legislatura tem o mesmo homem ao leme que tinha na anterior, o Parlamento mudou desde então: principalmente com a saída do CDS-PP e de Os Verdes, e com a entrada de Rui Tavares, deputado único do Livre; mas também com uma maioria absoluta socialista e com mais deputados do Chega e da Iniciativa Liberal – que tinham apenas um mandato na legislatura anterior – e bancadas bem mais reduzidas do BE e do PCP.
É certo, no entanto, que António Costa já marcou presença no Parlamento nesta legislatura, no debate do programa de Governo, a 7 e 8 de abril, e nas discussões na generalidade e global do Orçamento do Estado (que decorreram, respetivamente, a 28 e 29 de abril e a 27 de maio).
Mais, o primeiro-ministro também esteve no hemiciclo nas sessões solenes do 25 de Abril e de receção a Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, que discursou através videoconferência perante o Parlamento, a 21 de abril.
Temas quentes
Agora, no entanto, é hora de debater e discutir os primeiros meses da XV legislatura. E o que não falta são temas polémicos.
Se é certo que, em outubro do ano passado, aquando do último debate parlamentar sobre política geral, o assunto do dia sobre a mesa era a proposta de Orçamento do Estado para 2022 – que acabaria chumbada, levando à dissolução da Assembleia e às eleições de janeiro deste ano –, agora um dos temas principais é o Serviço Nacional de Saúde e a situação que se vive nos hospitais do país, onde foram registados vários encerramentos pontuais de urgências obstétricas.
Também os momentos de tensão que se viveram recentemente no Aeroporto de Lisboa – onde os passageiros chegaram a ter de esperar mais de três horas para passar o controlo de passaportes – deverão ser alvo de debate, bem como a incerteza associada ao aumento da inflação e das taxas de juro.
Estão previstas três horas de debate sobre política geral, divididas em duas rondas. Trata-se, no entanto, de um modelo que poderá estar próximo do seu fim. Vários partidos já avançaram com diferentes projetos que preveem a reposição dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, tendo já o próprio PS manifestado abertura para “revisitar” o assunto.
