Governo está a tentar “prevenir” situações negativas em relação à TAP, avança Marcelo

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) está reunido com o ministro das Infraestruturas e da Habitação para discutir o facto de TAP ter recusado a realização de um plenário de trabalhadores nas instalações da empresa.

Governo está a tentar “prevenir” situações negativas em relação à TAP, avança Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa foi esta quinta-feira, no final de visita ao projeto "Primeira Pedra", no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, questionado pelos jornalistas acerca da situação da TAP, depois de a empresa ter recusado a realização de um plenário de trabalhadores nas instalações da empresa.

"Do que eu sei estão em curso contactos com o Governo, através do ministro competente [Pedro Nuno Santos], no sentido de prevenir num período que é particularmente sensível, quando há um esforço de aproveitamento do fluxo turístico para o nosso país, para prevenir situações que sejam negativas nos meses que temos pela frente", disse o presidente da República. 

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) está reunido, esta tarde, com o ministro das Infraestruturas e da Habitação para discutir a recusa da TAP.

Num comunicado divulgado na quarta-feira, o sindicato revelou que viu "recusada pela TAP o exercício do seu direito de reunião com os trabalhadores nas instalações da empresa, com base no alegado risco de não serem assegurados serviços essenciais e urgentes pelos Pilotos, se a reunião tivesse lugar".

De acordo com o sindicato, foram cumpridos todos os preceitos legais para a realização da reunião de trabalhadores, negando os números avançados pela empresa em relação a eventuais prejuízos resultantes da pausa na operação.

"A TAP optou por negar os direitos mais básicos dos seus trabalhadores, seguindo uma linha de atropelos às condições de trabalho e ao exercício de direitos garantidos por Lei", afirmou.

Recorde-se que no passado domingo a TAP revelou que iria reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores. No dia seguinte, o SPAC acusou a empresa de "manipulação e propaganda", garantindo que iria acionar "todos os mecanismos legais" para contestar o que dizem estar a ser "incumprido".