Sociedade

O futuro do mar português

A propósito da Conferência dos Oceanos da ONU, que esta semana fez desaguar ambições e preocupações em Lisboa, um olhar sobre o presente e futuro do nosso mar, da crise de mão de obra para a pesca ao papel da ciência e ao esforço de proteção de áreas marinhas. ‘Há uma falta gritante de coordenação’, alerta investigadora. 

O futuro do mar português

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Por Joana Barosa

Na ArtesanalPesca, a algazarra de empilhadores deixa antever o que aí vem. É mais um barco que chega e, com ele, dornas de peixe que é preciso gelar, recondicionar, etiquetar e paletizar. O peixe espada preto vai inteiro ou em filetes. As cavalas são congeladas, as sardinhas saem para os Santos Populares. Do escritório da administração, Carlos Macedo tem uma vista privilegiada sobre o que se passa na fábrica, mas também sobre o Porto de Pesca de Sesimbra. 

Virada a sul, Sesimbra sempre foi conhecida pelas suas águas calmas e forte tradição piscatória. Em 2019, a lota de Sesimbra comercializou mais de 36 mil toneladas, cerca de 30% da quantidade total de pescado desembarcada em Portugal continental. Durante a pandemia, os pescadores continuaram a ir ao mar, mas a «redução de procura com o encerramento da hotelaria e afins, teve impacto na quebra do preço», diz Carlos Macedo.
Filho de pescador, nascido e criado em Sesimbra, para Carlos Macedo «a falta de mão de obra é um dos grandes desafios da próxima década. A pesca precisa de se reinventar. Uma das saídas profissionais óbvias dos biólogos marinhos poderia ser a pesca, como forma de promover uma evolução no setor com princípios de sustentabilidade e respeito intrínsecos». 

Apesar de os pescadores poderem ter vencimentos muito acima da média nacional, «é uma profissão dura, que sofre de alguma instabilidade de preços e que necessita de paixão e proximidade com o mar», garante Carlos Macedo. «Os fluxos migratórios para as zonas metropolitanas ajudam a afastar os jovens desse necessário enraizamento». 
Até 2030, espera-se que a economia do mar (que representa 5% do produto interno bruto) seja cada vez mais circular, integradora de investigação e desenvolvimento e respeitadora de critérios ambientais, tanto em setores tradicionais como emergentes.

Para Carlos Macedo, a ciência relaciona-se de forma diferente com a pesca e com a indústria do pescado: «Na indústria do pescado, há uma aproximação com a ciência e com a tecnologia, melhorando as performances e operacionalidade, automatizando, reduzindo desperdícios. Na pesca, creio que a aproximação é sempre pela redução das capturas, limitação dos impactos, nunca pensando na rentabilidade ou melhoria das condições económicas do setor». As evoluções tecnológicas que chegam à produção vêm sempre de desenvolvimentos realizados noutros países, nomeadamente de Espanha, diz Carlos Macedo, que gostaria que existisse mais transferência de ciência desenvolvida «especificamente para a pesca em Portugal». 

Em setores emergentes, como a biotecnologia, o caso é diferente. Tal como noutras empresas desta área, na Lusalgae – uma empresa de biotecnologia de algas – o negócio surgiu da investigação de Tiago Morais e João Cotas, na Universidade de Coimbra. Em 2018 criaram o seu primeiro protótipo – snacks saudáveis de arroz e algas. 

«Há um problema de fornecimento para a procura mundial de macroalgas, mas é muito difícil uma empresa portuguesa conseguir afirmar-se no mercado», diz Tiago Santos Morais que acredita que «no futuro, o setor alimentar será o que maior biomassa de algas utilizará. A cosmética, menor em quantidade, será sempre a mais valiosa».

Enorme, mas frágil
Após anos de disputa territorial com Espanha pelo subarquipélago das Selvagens (no arquipélago da Madeira), a Conferência das Nações Unidas foi um dos palcos para oficializar a recente aprovação de alargamento da área da reserva das Selvagens, conferindo-lhe o estatuto de uma das maiores reserva do Atlântico Norte. António Costa sublinhou-o ao frisar o objetivo de, até 2030, classificar 30% das áreas marinhas nacionais, um dos grandes compromissos de fundo da declaração de Lisboa. O primeiro passo, lembrou, foi aumentar «em 27 vezes o tamanho da Reserva Natural das Ilhas Selvagens». 

Mais a norte, ao largo dos Açores, existe uma extensa área marinha protegida com cerca de 600 mil km2 – maior que o Reino Unido e Alemanha juntos- designada por NACES (Área Marinha Protegida da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov). Aprovada em Cascais, a 1 de Outubro de 2021 pelos 15 signatários da OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Nordeste Atlântico), esta área protegida, em águas internacionais é utilizada anualmente por três a cinco milhões de aves marinhas, incluindo espécies que percorrem mais de 13 mil km, desde o hemisfério sul. 

Por concentrar tanta biodiversidade, é considerada um hotspot para as aves migratórias. Até à data, não existiam evidências de concentrações de aves desta magnitude no mar-alto e cinco espécies de aves ameaçadas, dependem desta área para sobreviverem.

Com as questões da sustentabilidade em cima da mesa, Bárbara Horta e Costa, investigadora do Centro de Ciências do Mar (CCMar) da Universidade do Algarve e especialista em áreas marinhas, considera que, apesar de importantes para a tão desejada exploração sustentável, as Áreas Marinhas Protegidas (AMP)  não podem ser usadas como ferramentas isoladas «porque os recursos são móveis e as AMP costeiras – onde muitos dos usos existem - são tendencialmente pequenas».

Para que sejam eficazes e confiram alguma proteção, «terão que ser bem desenhadas e planeadas, participadas, legitimadas, justas, representando uma grande diversidade de habitats», mas também «bem regulamentadas, fiscalizadas e geridas (com meios, recursos, motivação e treino das equipas). A maioria das AMP atuais pecam por não terem uma gestão próxima no terreno, não terem meios e efetivos suficientes para implementar e acompanhar as medidas previstas, fiscalizar e monitorizar».

A informação científica deve suportar a tomada de decisão, permitindo «com humildade fazer os ajustes necessários ao seu melhor desempenho», justifica a bióloga marinha.

Nos Açores há casos de participação e inclusão das comunidades na definição de zonas de proteção ou AMP. São exemplos o banco Condor, reservas para mergulho em Santa Maria, e a reserva do Corvo, implementada pelas comunidades locais e que parece ter sucesso. 

Bárbara e o seu grupo de trabalho estão envolvidos na implementação de uma AMP de interesse comunitário no Algarve, e que «conta com mais de dois anos de processo participativo. O dossier resultante foi entregue ao governo já no ano passado», explica.

Em 2019, houve um esforço de vários especialistas nacionais, gestores e autoridades marítimas para olhar para as AMP portuguesas como uma potencial rede. Apesar de as Linhas de Orientação Estratégica e Recomendações para a Implementação da rede de AMP serem um documento bem-intencionado, participado e coordenado, ainda não saiu do papel «porque existe uma falha gritante na coordenação das AMP a nível nacional. Existem várias entidades que necessitam de articular e cooperar entre si, mas falta uma coordenação ou task force que leve isso avante. Não existe sequer uma plataforma institucional onde se possa pesquisar  todas as AMP de Portugal».
«É necessário alguma entidade que tenha um mandato válido e legítimo para coordenar estes passos e que inclua tanto as entidades do continente como as dos arquipélagos – que seja nacional de facto», conclui Bárbara Horta Costa.

Ordem para descarbonizar
No combate às alterações climáticas, tão faladas por estes dias, Portugal tem como metas de descarbonização uma redução de emissões superior a 85% até 2050, em relação às emissões de 2005, e uma capacidade de sequestro de carbono de 13 milhões de toneladas. Os sapais e as pradarias marinhas são fundamentais para assegurar esta meta, pois são ecossistemas extremamente ricos, constituídos por plantas marinhas que sequestram e armazenam  grandes quantidades de carbono, ajudando a mitigar as alterações climáticas. 

As algas também são importantes nesta equação: «Podem ser usadas para recuperar ecossistemas, degradando os contaminantes do solo num processo conhecido por biorremediação», refere Tiago Morais, da Lusalgae.

Das energias renováveis, a eólica offshore é aquela que parece mais promissora no curto espaço de tempo e por isso não é surpreendente que, no último ano, tenham crescido o número de estudos e publicações cientificas sobre esta matéria. A funcionar desde meados de 2020, o primeiro parque flutuante da costa da Europa continental da Windfloat Atlantic, localizado a 20 km de costa de Viana do Castelo, tem três aerogeradores capazes de abastecer 60 mil casas por ano. 

Em sinergia com as plataformas de energia eólica offshore, Portugal pretende apostar na produção e armazenamento de hidrogénio, alinhando-se assim com o que já havia preconizado na Estratégia Nacional para o Hidrogénio e na Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas. Apesar de Portugal já ter um posto de abastecimento de hidrogénio terrestre (em Cascais), e o financiamento do projeto GreenH2Atlantic da EDP Inovação (a implementar em Sines) aprovado, a investigação e a tecnologia para assegurar a transição energética (green shipping) do transporte marítimo de mercadorias, é ainda uma miragem.

Os próximos anos contam
Se o processo de triplicação da área marítima sob jurisdição nacional, para efeitos de conservação, gestão e exploração for aceite pelas Nações Unidas, Portugal terá uma área sob sua soberania maior que quatro milhões de quilómetros quadrados, o que equivale a uma área oito vezes superior a Espanha. 

Para Bárbara Horta Costa, várias metas da Estratégia Nacional para o Mar (ENM 2021-2030) são relevantes, «mas a implementação de uma estratégia sólida e operacional de conservação do oceano é sem dúvida prioritária e urgente – e necessária para muitas das outras metas». Para a próxima década, a investigadora espera que se consiga uma proteção de 30% do território nacional, dos quais 10% com um nível de proteção total ou muito alto. 

«Os erros do passado são vários e incluem, certamente, uma fraca participação local na definição das medidas e na gestão das áreas em territórios usados tradicionalmente pelas comunidades locais. A proteção da natureza legitimada e apoiada é essencial para que continuem os modos de vida tradicionais e a cultura local. Seria muito interessante criar uma nova lei que permitisse testar a co-gestão, começando por exemplo pela futura AMP do Algarve.»

Olhando para a ENM, Carlos Macedo mostra-se pouco crente no efeito que este instrumento, mesmo com as metas mais disruptivas, possa vir a ter no setor. Assume-se «que toda a pesca é uma atividade predadora e que apenas destrói o ecossistema. Não que a pesca seja inócua, mas o setor é estigmatizado por pescarias absolutamente destrutivas praticadas noutras zonas do globo, por embarcações com capacidades brutais de pesca, que pescam sem licença de forma ilegal e que fazem tráfico de pescado», aponta. 

A concorrência desleal continuará a acontecer, não só na pesca, como noutros produtos, enquanto as questões de identificação da origem, qualidade e sustentabilidade não forem tratadas de forma séria, diz Carlos Macedo: «O mundo ainda não decidiu incorporar custos decorrentes do respeito pelos direitos humanos». 

«Creio que o desenho de uma estratégia clara para a comercialização, promoção do pescado português é necessária, e apesar dos atrasos, o PRR [Plano de recuperação e resiliência] podia dar um impulso a essa mudança», defende Carlos Macedo, enquanto olha pela sua janela. Os empilhadores carregam os camiões com as últimas caixas de peixe já amanhado. Lá fora sente-se a maresia. O mar está já ali. 

*Texto editado por Marta F. Reis

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