No primeiro dia com agenda como líder do PSD, Luís Montenegro rumou a Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, para falar com autarcas, bombeiros e vítimas dos grandes incêndios de 2017, e ainda exigir ao Governo que prepare esta época de incêndios. “É necessário que o primeiro-ministro ponha ordem na casa, possa pôr os ministros todos a falar a uma só voz, possa ter uma coordenação interministerial que dê confiança às populações e confiança aos autarcas, para poderem criar soluções de resposta a problemas graves que existem e este é um deles”, exortou o presidente do PSD, referindo-se à Carta de Perigosidade.
O social-democrata considera que, em matéria florestal “há alguma confusão que continua a reinar no Governo”. “Temos uma Carta de Perigosidade relativamente ao risco de incêndio que o ministro diz que não está suspensa, que está em vigor, e depois temos uma ministra, um primeiro-ministro e um Conselho de Ministros que dizem que, afinal, parece que está suspensa, pelo menos até março do próximo ano”, esclareceu.
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, publicada sob aviso em Diário da República em 28 de março, é um instrumento para planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais. A 10 de junho, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que a entrada em vigor da Carta de Perigosidade iria ser suspensa, até 31 de dezembro, para permitir a sua revisão. Depois, o PS disse que a Carta de Perigosidade não foi suspensa. Já na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que permite às comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais que “adaptem as áreas prioritárias de prevenção e segurança à realidade territorial e às necessidades das ações de proteção contra incêndios rurais até 31 de março do próximo ano”.
Numa altura em que o país atravessa um período de seca extrema e se prepara para enfrentar uma vaga de calor intenso, o líder do maior partido da oposição apelou ainda ao Executivo de António Costa para preparar a época de incêndios.
“Este ano, que é um ano especial de seca extrema, não estamos ainda tranquilos quanto aos mecanismos de prevenção, com a possibilidade de termos incêndios florestais de grande dimensão e, portanto, quero daqui lançar um apelo muito veemente ao Governo para preparar esta época de incêndios que, infelizmente, ganha sempre mais perigosidade com as altas temperaturas que se avizinham”, afirmou.
