Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa deviam deixar o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e a sua secretária de Estado, Patrícia Gaspar, e sobretudo os operacionais da Proteção Civil e bombeiros fazerem o trabalho extraordinário que têm estado a desenvolver e transmitir uma única mensagem aos portugueses: um pedido de desculpa pelo que está a passar-se de norte a sul do país e pelo que não foi feito desde os trágicos incêndios de 2017.
Eles, Presidente da República e chefe do Governo, comprometeram-se a não voltar a deixar as populações à sua sorte, a defender as suas vidas e os seus bens e a res publica e a tirar as devidas ilações do terror vivido em Pedrógão Grande em junho daquele ano e no centro e norte do país naquele fatídico fim de semana de outubro de há cinco anos.
A verdade é que falaram muito, prometeram mais, exigiram inquéritos e apuramento de responsabilidades, entregaram à Justiça uma dúzia de elementos da cadeia de comando, nomearam especialistas na reflorestação e na requalificação agrícola e sumidades na prevenção e combate aos incêndios, aumentaram as coimas para quem não limpasse terrenos, Marcelo chegou a prometer não se recandidatar a Belém se o Estado fosse incapaz de dar garantias de segurança e de defesa aos seus cidadãos…
Têm toda a razão os comentadores do regime e arregimentados – e principalmente os militantes e titulares de cargos públicos que acumulam funções com as de comentadores televisivos, naquela prática tão comum em Portugal – quando afirmam que não é em cinco anos que se corrigem erros de décadas.
O problema é que, passados cinco anos sobre tragédia tamanha, esses erros de décadas continuam a ser cometidos e são evidentes para qualquer leigo (como tantas vezes, por exemplo, aqui se escreveu nesta página) – basta andar pelo país para se concluir que pouco ou muitas vezes mesmo nada foi feito, e nem sequer é preciso ir para o interior, porque aí, infelizmente, ainda é pior.
É também evidente que por mais que se invista em prevenção, os incêndios serão sempre inevitáveis em situações como as que atravessamos de seca extrema e ondas de calor excecionais.
O incêndio na Quinta do Lago e arredores é paradigmático.
Bernardo Reino (Gigi) disse tudo quando resumiu em vídeo para os amigos que «a Quinta do Lago foi salva pelo lago» e repetiu, e bem, «pelo lago», antes de enaltecer o trabalho e «a dedicação dos bombeiros». Se não fosse o lago… e os bombeiros…
Para o Presidente da República, «houve um grande esforço de prevenção» relativamente a anos anteriores.
Não, não houve. Está à vista de toda a gente que não houve.
Quantas vezes a falta de água – de um lago, de uma barragem, de uma charca – nas proximidades torna ineficaz a intervenção de meios aéreos absolutamente indispensáveis para o combate às chamas descontroladas?
Serão precisas décadas para espalhar charcas nas regiões de maior risco e densidade florestal?
Serão precisas décadas para abrir aceiros e estradões corta-fogo?
Ou serão precisas décadas para limpar bermas de estradas e as zonas circundantes de povoações com menores recursos em caso de azar?
Décadas são precisas, sim, para uma reflorestação do país obedecendo a um plano estruturado e ordenado – ora, quando nem esse plano existe… quando nem sequer existe um cadastro dos terrenos também ele sempre adiado…
Na disciplina de Cidadania, por exemplo, quanto tempo se perdeu nestes cinco anos em tonterias e quanto se dispensou à aprendizagem de comportamentos adequados à prevenção de incêndios ou à forma de reagir perante o fogo? Ou a Educação e as escolas não servem para ensinar essa Cidadania porque Cidadania não é isso?
Segundo o Governo, mais de 50% dos incêndios registados neste ano são devidos a descuido. Por exemplo, «churrascadas em zonas perto das casas», exemplifica o Presidente.
Marcelo sabe, disse-o, que o chefe de Estado ou o primeiro-ministro irem ao terreno em plenos fogos – como o fez há cinco anos – «dificulta mais do que facilita», mesmo reconhecendo com ar contristado que também «é menos mediático».
Mas se o Presidente teve a humildade de reconhecer que pelo menos essa lição soube retirar, já o primeiro-ministro – que foi ministro da Administração Interna entre 2005 e 2007 (no primeiro Governo de José Sócrates) e já então teve a tutela desta área tão sensível – continua a preferir decretar «tolerância zero ao fogo» e outras vacuidades propagandísticas afins.
Com o país a arder, de nada adianta.
Mais valia, mesmo, limitarem-se a pedir desculpas.
Porque são devidas!
A armadilha da maioria absoluta
Menos de quatro meses depois de o Governo tomar posse já se fala em remodelações ministeriais e os problemas têm-se sucedido com preocupante frequência.
É o pandemónio nas urgências dos hospitais e o invulgar número de pessoas que continuam a morrer em consequência da pandemia; é o caos no aeroporto de Lisboa; foi o estranho golpe protagonizado pelo ministro Pedro Nuno Santos; são os fogos florestais. E a tudo isto soma-se uma altíssima inflação, que faz subir os preços em flecha.
Enfim, o Governo tem muito com que se preocupar e há já ministros periclitantes, como Marta Temido.
E outros que podem rapidamente ver-se em apuros, como José Luís Carneiro (por causa dos fogos florestais e dos problemas no SEF) ou Fernando Medina (pela dificuldade em controlar a inflação).
E se Pedro Nuno Santos saiu politicamente reforçado da golpada que planeou, pode ser fragilizado pela má performance da TAP (uma situação gravíssima, pois afeta a nossa galinha dos ovos de ouro, o turismo).
Finalmente, temos um primeiro-ministro com a autoridade diminuída, depois de ter mostrado não ter força para demitir o ministro das Infraestruturas.
Tudo isto é objetivo.
E permite dizer que este Governo, dispondo embora de maioria absoluta, está muito mais desgastado do que estavam na mesma altura os governos minoritários que Costa chefiou.
A partir do momento em que o PS conquistou uma maioria no Parlamento, tudo começou a correr pior.
Ainda ninguém explicou bem esta situação.
Julgo que ela resulta de três fatores.
Primeiro, a maioria absoluta deu ao PS e a António Costa uma falsa sensação de força, que conduziu a alguns erros por excesso de confiança.
Segundo, a ministra-adjunta, Mariana Vieira da Silva – como escrevi aquando da constituição do Governo – não tem condições, nem experiência, nem estatuto para ser uma número 2 eficaz, e os ministros andam em roda livre, pois Costa não tem tempo para assegurar a sua coordenação.
Terceiro, António Costa não é um fazedor, um homem vocacionado para fazer obra – é um gestor de poder. E isso faz com que o Governo pareça não ter objetivos. Não se sente um rumo – há uma navegação à vista que não entusiasma ninguém, nem os próprios socialistas.
E os poucos objetivos que Costa pretendeu estabelecer revelaram-se um flop e foram motivo de chacota – como sucedeu com os 20% de aumento do salário médio e os 4 dias de trabalho por semana.
Para perceber a incapacidade concretizadora de António Costa basta compará-lo com Cavaco Silva ou mesmo com José Sócrates.
No tempo de Cavaco em S. Bento, havia iniciativa, nervo, dinamismo, ação.
Fez-se a revisão constitucional, fizeram-se as privatizações, a abertura da TV â iniciativa privada, a preparação para a entrada no euro no ‘pelotão da frente’, várias autoestradas, muitos hospitais, centenas de escolas, o CCB, a ponte sobre o Guadiana, a ponte Vasco da Gama…
Havia a preocupação de programar, estabelecer metas e depois concretizá-las.
Existiam objetivos, o que era essencial para estimular a máquina governativa, a administração pública e o próprio partido.
Ora, António Costa está desde 2015 no Governo – há sete anos, portanto – e que obra tem para apresentar?
Nenhuma.
Mesmo no que respeita à posição de Portugal na Europa, enquanto no tempo de Cavaco convergimos sempre, agora estamos a ser ultrapassados pelos que partiram atrás de nós.
E a nossa dívida pública não parou de crescer, já tendo ultrapassado os 280 mil milhões.
Uma loucura.
António Costa é um político hábil – que está muito mais vocacionado para negociações ou equilibrismos políticos do que para fazer obra.
Ora, a maioria absoluta deixa-o mais exposto, porque fica à vista a sua impotência concretizadora.
Não tendo desculpa para não fazer, a sua inação torna-se mais flagrante.
A maioria absoluta é boa para um primeiro-ministro com pedalada, que gosta de deixar marcas e aproveita as condições que tem para impor um ritmo forte à governação.
Considerando a modorra em que estamos a cair, e somando-lhe os problemas com que se debatem Marta Temido, José Luís Carneiro, Pedro Nuno Santos ou Fernando Medina, vejo tudo muito negro na área do Governo.
De todos os ministros, apenas um me parece com capacidade para tirar qualquer coisa da cartola: António Costa Silva.
Mas tem de o fazer depressa, para inverter a tendência negativa que se instalou no Governo e no país.
Em todo o caso, não me parece que esta equipa tenha élan para durar 4 anos.
Nem talvez dois.
Há muita gente gasta, cansada, sem chama nem confiança – e o primeiro-ministro, ao contrário de Cavaco Silva, nunca foi um saltador de barreiras.
