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Ucrânia investiga crimes de guerra

Portugal ofereceu equipas da PJ e do Instituto de Medicina Legal. Mas ‘este trabalho vai ter de persistir durante muitos anos’, avisa Vieira. 

Ucrânia investiga crimes de guerra

Mais de quarenta países, incluindo Portugal, estão dispostos a enviar equipas de investigação criminal para a Ucrânia. A perspetiva é dar algum tipo de paz a famílias de luto, permitir-lhes enterrar condignamente os seus entes queridos, mas também obter provas. Não que haja grandes esperanças de alguma vez ver os responsáveis por crimes de guerra no seio da cúpula do Kremlin sentados no banco dos réus.

As autoridades ucranianas bem precisam de ajuda, tendo já aberto mais  23 mil investigações por crimes de guerra desde o início da invasão russa, incluindo homicídios, tortura, violações ou deportações forçadas. Paralisando o sistema judicial ucraniano e obrigando quase a todos os seus cerca de 8300 procuradores a dedicarem-se exclusivamente ao conflito com a Rússia.

No que toca Portugal, disponibilizou duas equipas de peritos, uma do Instituto de Medicina Legal e outra da Polícia Judiciária. Caso o seu envio para o terreno seja aprovado, em conselho de ministros da União Europeia, têm uma tarefa muito dura pela frente. Que o diga quem já investigou crimes de guerra, como Duarte Nuno Vieira.

«São casos que marcam sempre», admite o presidente do conselho científico consultivo do Tribunal Penal Internacional, que também é professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Este especialista em Ciências Forenses sabe bem daquilo que fala, tendo até estado na Ucrânia pouco antes da invasão russa, passando quatro meses a dar formação a médicos ucranianos, a pedido do Comité Internacional da Cruz Vermelha.

«Já se perspetivava que vinha aí a guerra, ainda que eu por acaso não estivesse muito crente nisso», contou ao Nascer do SOL. «Começou-se a preparar os serviços, a dar formação sobre o que deviam fazer com os corpos, como é que os deviam enterrar, como preparar as valas», explica. Ou seja, a ensinar «como é que as coisas têm de ser feitas agora, para que mais tarde o trabalho seja mais fácil».

«Neste momento muitas vezes não há condições, nem materiais. Nem segurança para estar a fazer estas autopsias todas e as identificações. E não temos acesso aos familiares que fugiram para o estrangeiro», continua Vieira. «Mas se os corpos forem colocados de certa maneira, quando acabar a guerra fica muito mais fácil recuperá-los».

São desafios que não são novos para este professor da Universidade de Coimbra, veterano das investigações no Kosovo e Bósnia-Herzegovina. «Todas as zonas de conflito acabam por ter contextos comuns. Aquilo que se está a passar na Ucrânia não é propriamente uma novidade. É quase uma repetição do que assistimos há vinte anos, quando a Europa teve guerra nos Balcãs, que foi também uma enorme tragédia», considera Vieira. «Lá ainda hoje, vinte anos depois, decorrem perícias e investigações. Não se esqueça que no Kosovo ainda há mais de dez mil corpos por identificar», avisa. «Este trabalho pericial e forense que está a ser feito na Ucrânia vai ter de persistir durante muitos anos».

 

Em Bucha antes do massacre

Se o mundo ficou chocado com as imagens de corpos largados nas ruas de Bucha, de ucranianos executados com as mãos atadas atrás das costas, num massacre que deixou pela primeira vez clara a escala das atrocidades russas, para o presidente do conselho científico consultivo do TPI tratou-se de um caso que lhe era particularmente próximo – entre os sítios onde esteve a dar formação estava esta localidade nos arredores de Kiev. Foi um trabalho que seria tragicamente útil. «Fiquei com a sensação de ter contribuído para que as coisas agora sejam bem feitas. Porque depois há muito mais potencial de sucesso», considera Vieira, salientando a importância dos trabalho dos médicos legistas durante um conflito.

 «Para uma família, receber o corpo do seu ente querido é fundamental», acrescenta Vieira, que devido ao seu trabalho com o TPI, responsável por punir genocídios e crimes de guerra, passa boa parte do seu tempo em zonas de conflito pelo mundo fora, dos Balcâs ao México. «O luto só começa verdadeiramente , só se desenrola corretamente, quando se tem ocasião de prestar as últimas homenagens», relata. «Saber que faleceu um familiar, um ente querido, é sempre uma dor profunda. Mas a incerteza quanto ao que aconteceu, onde é que o corpo está, não ficar com essa memória,  não ter onde prestar homenagem, é um sofrimento acrescido».

Essa poderá ser uma parte importante do papel dos investigadores portugueses, caso estes sejam enviados para o terreno, juntando-se a equipas ucranianas e a centenas de peritos das mais diversas organizações ou países que já estão no terreno. Como os gendarmes de França, que disponibilizaram laboratórios móveis para análise de DNA, ou os investigadores polacos que recolhem testemunhos de refugiados. Todas estas evidências podem servir como base para eventuais processos judiciais por crimes de guerra.

«Neste momento já há evidências mais do que suficientes para termos a certeza de que foram cometidos crimes de guerra», garante o presidente do conselho científico consultivo do TPI. «Se depois se leva isto a bom porto e se conseguiremos ver responsáveis políticos a serem julgados e condenados, já tenho muitas reservas», admite Vieira. «Até porque ninguém pode ser julgado no  Tribunal Penal Internacional sem estar presencialmente presente. Duvido muito que alguma vez haja capacidade de levar lá Putin, por exemplo».

Além disso, falamos de investigações frequentemente longas e complexas – os investigadores do TPI que analisaram os crimes de guerra durante a invasão russa da Geórgia, em 2008, só este ano conseguiram pedir os primeiros mandatos de captura. Já as Nações Unidas também estão bloqueadas. Apesar de terem aberto uma comissão para investigar violações de direitos humanos na Ucrânia, não é possível estabelecer nenhum tribunal especial formal, dado a Rússia ter direito de veto no Conselho de Segurança.

Ou seja, «muitas vezes quem acaba por ir a julgamento são aqueles soldados mais abaixo na hierarquia. Os verdadeiramente culpados acabam por passar impunes», frisa Vieira.

É isso que temos visto na Ucrânia até agora. O primeiro militar russo condenado devido a crimes de guerra foi Vadim Shishimarin, de 21 anos, comandante de uma unidade tanque, que enfrenta pena de prisão perpétua por assassinar um civil, apesar de um dos seus camaradas ter testemunhado que o fez sob pressão de um superior.

Ouviram-se algumas vozes criticas do julgamento deste jovem na comunidade internacional, temendo-se que não lhe tenham sido oferecidas todas as garantias judicias, e estranhando que a Ucrânia tenha tomado a liderança nas investigações quando é parte envolvida nas hostilidades. O mais comum em crimes de guerra é que as investigações sejam dirigidas por entidades internacionais, para garantir alguma imparcialidade.

Seja como for, saber que os dirigentes do Kremlin podem estar seguros de que não sofrerão consequências judiciais pela sua invasão deixa algum amargo na boca. «Dá uma certa sensação de impotência, de frustração», lamenta o presidente do conselho científico consultivo do TPI. «Mas é o que temos em termos de lei internacional. Isso também precisa de um melhoramento, de se criarem mecanismos que permitam que os principais responsáveis possam ser julgados por estas atrocidades».

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