Internacional

Aprovada constituição que pode devolver Tunísia ao autoritarismo

Nova constituição, aprovada com 92,3% dos votos, irá reforçar poderes do Presidente Kais Saied.


A nova constituição da Tunísia foi aprovada esta terça-feira, anunciou o Presidente Kais Saied, oferecendo um reforço aos poderes do líder da nação. O país arrisca-se a regressar a um estado autoritário.

Segundo os primeiros resultados oficiais do instituto de sondagens Sigma Conseil, o “sim” venceu, com 92,3% dos votos.

A nova lei concede amplas prerrogativas ao chefe de Estado, rompendo com o sistema parlamentar vigente desde 2014.

Esta nova constituição permite ao Presidente, que não pode ser destituído, designar o chefe de Governo e os ministros e pode demiti-los como bem entender, além de poder submeter ao parlamento documentos legislativos com caráter de “prioridade”.

“A Tunísia está a entrar numa nova fase”, disse o Presidente, num discurso proferido a meio da noite para os seus apoiantes, reunidos no centro de Tunes, afirmando que “os tunisinos deram uma lição ao mundo, uma lição de História”, defendendo que “o referendo permitirá passar de uma situação de desespero para uma situação de esperança”.

Apesar de instituições como a Amnistia Internacional terem alertado para o perigo desta nova constituição, centenas de tunisinos manifestaram-se no centro da capital em apoio ao Presidente Kais Saied e às medidas que defende para reformar o país.

Os manifestantes, concentrados na emblemática avenida Bourguiba e convocados por um coletivo pró-Saied, desfraldaram faixas com a inscrição “Somos todos Kais Saied” e entoaram palavras de ordem pedindo o julgamento dos políticos “corruptos” que o chefe de Estado constantemente aponta e acusa.

A Tunísia enfrenta uma crise económica agravada pela pandemia de covid-19 e pela guerra na Ucrânia e está muito polarizada desde que Saied, democraticamente eleito em 2019, assumiu todos os poderes em 25 de julho de 2021.

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