Internacional

Ministério Público espanhol pede oito anos e dois meses de prisão para Shakira devido a fraude fiscal

A acusação aponta que a artista tentou iludir o Estado espanhol ao demonstrar que residia fora do país, através de "uma estrutura empresarial", repartida pelos "paraísos fiscais", de modo a esconder os seus rendimentos e património das autoridades fiscais espanholas e catalãs. A cantora também incorre a uma multa de 23,8 milhões de euros. 


O Ministério Publico (MP) espanhol está a pedir oito anos e dois meses de prisão e uma multa de 23,8 milhões de euros para a cantora Shakira, após fugir aos impostos entre 2012 e 2014, período em que não foram contabilizados legalmente 14,5 milhões de euros.

A acusação, citada pela agência Efe, aponta que a artista tentou iludir o Estado espanhol ao demonstrar que residia fora do país, através de "uma estrutura empresarial", repartida pelos "paraísos fiscais" das Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Malta, Panamá e Luxemburgo, de modo a esconder os seus rendimentos e património das autoridades fiscais espanholas e catalãs.

Depois de Shakira ter rejeitado, na quarta-feira, a última oferta de acordo da justiça – que evitava julgamento e reduzia a pena prevista – alegando que está a ser perseguida pelas Finanças espanholas, o MP decidiu avançar com a acusação ao tribunal de Esplugues de Llobregat, de Barcelona.

De momento, a cantora colombiana já reembolsou os 14,5 milhões que o Estado espanhol exigia, bem como os três melhores pagos em juros. No entanto, o MP aplicou "a circunstância atenuante" a pena possível pelos seis crimes de que é acusada, cada um deles punível até seis anos de prisão, segundo descreve a agência Efe.

Ainda assim, a possibilidade de chegar a um acordo com o MP não está fechada. Até se sentar no banco dos réus, Shakira pode negociar com o Estado, mesmo que tenha preferido ir a julgamento.

Contudo, como a artista nunca foi condenada por algum crime, e nenhuma das acusações que lhe são feitas excedem dois anos de prisão, Shakira poderá beneficiar de uma pena suspensa, no caso de ser condenada, acrescenta a Efe.

A ida de Shakira a julgamento foi confirmada em maio, quando a investigação do MP provou que a cantora residia em Espanha desde 2012, sem ter pago impostos no país: primeiro em Barcelona e depois numa casa em Esplugues de Llobregat, que comprou com o ex-marido Gerard Piqué, através de uma empresa.

Nas palavras do MP, esta casa era a residência habitual de Shakira, que apenas saía do país por "razões profissionais", durante muito pouco tempo, com exceção da época em que participou no programa norte-americano "The Voice".

Não obstante, a cantora permaneceu sempre em Espanha mais de 183 dias por ano, o que a sujeita às leis fiscais do país, à declaração e ao pagamento de impostos, defende o MP.

O “plano” empresarial da cantora consistia, segundo a acusação, em empresas que fossem beneficiárias dos rendimentos em paraísos fiscais, que no fim, seriam recebidos por Shakira.

Estas empresas careciam "de meios materiais e pessoais para realizar qualquer atividade e as despesas que geravam eram puramente administrativas", observando assim que o único objetivo era "esconder os rendimentos e bens da acusada".

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