Fundo? Estamos de novo a escavar para o atingir

A nave dos loucos ou o bom senso acaba por vencer?

O segredo para a boa resolução dessa equação só pode ser o exercício pleno da SOLIDARIEDADE o que não pode ser difícil, pois o valor da solidariedade é um valor matriz da construção europeu e a razão de ser do próprio projeto.


Os desafios que se colocam hoje à União Europeia são ciclónicos e, às vezes, parecem mesmo intransponíveis.

O processo de decisão das instituições que, tendencialmente aponta para a unanimidade, é um bom exemplo da dificuldade em conciliar democracia, liberdade e direito à diferença, com eficácia, resiliência e oportunidade.

O segredo para a boa resolução dessa equação só pode ser o exercício pleno da SOLIDARIEDADE o que não pode ser difícil, pois o valor da solidariedade é um valor matriz da construção europeu e a razão de ser do próprio projeto.

Nos tempos muito difíceis que a União Europeia atravessa este princípio tem estado, e vai continuar a estar, à prova, com a certeza de que, com mais ou menos dificuldade, acabará por se concretizar, viabilizando as soluções de que Europa carece.

No atual estádio de desenvolvimento político da União, tão importante é o comportamento racional do centro (as instituições) como o é o comportamento racional das periferias (os governos). Em cada nível deve ser feito o que lhe compete, sem egoísmos absolutos, comportamentos bipolares ou, sobretudo, sem incompetência.

De uma maneira geral as instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão) tem estado bem, encontrando soluções adequadas (e possíveis) para problemas difíceis e inesperados.

A Comissão, sobre a liderança de Ursula von der Leyen, fez aprovar um programa – Next Generation EU – de 750 mil milhões de euros, a vigorar entre 2021 e 2026, destinado a ajudar as economias europeias a recuperar do choque provocado pela covid-19.

Antes disso, a CE já tinha apresentado vários programas de apoio para ocorrer a situações particularmente gravosas do ponto de vista social, de que o exemplo mais significativo é o programa SURE (100 mil milhões de euros no apoio ao emprego) que foi muito eficaz e útil no nosso país.

Em suma, face à pandemia covid-19 foram encontradas, tempestivamente, as adequadas respostas, sem prejuízo da maior ou menor eficácia obtida que estará sempre dependente da ‘qualidade’ da intervenção nacional.

Mais recentemente e, perante uma situação ainda mais difícil, com a agravante de não ter solução razoável à vista, a União Europeia tem porfiado no encontro de soluções comuns que permitam um caminho digno e duradouro para resolver a crise militar e económica instalada no solo europeu.

Neste campo a situação é bastante mais difícil, pois os pacotes de sanções à economia russa e as ajudas militares à Ucrânia traduzem-se mais em “dar” do que em ‘receber’ e é natural que, nessas circunstâncias, a solidariedade tenha mais dificuldade em se concretizar.

Veremos se a União Europeia (mas sobretudo os estados membros) serão, de novo, capazes de ultrapassar e vencer este desafio, com a consciência de que da sua superação depende a qualidade da Europa democrática que se pretende fortalecer.

O balanço atual é, assim, muito simples de fazer: de uma maneira geral (a exceção poderá ter sido o BCE) as Instituições fizeram o que deviam fazer no tempo permitido pelas circunstâncias e os governos funcionaram bem quando estão em causa programas de ajudas financeiras em benefício da maioria, mas ainda hesitam quando a ajuda exige sacrifícios e solidariedade.

O BCE (Banco Central Europeu), provavelmente traumatizado com a crise das dívidas soberanas (2011), foi lento na utilização de instrumentos monetários contra a inflação, porque sempre a considerou como sendo de natureza conjuntural.

O atraso na subida das taxas de juro, que beneficiou, no curto prazo, as economias mais frágeis como a portuguesa (a médio e longo prazo a história é outra, sobretudo pelas consequências negativas sobre as classes médias) foi um erro que agora é ainda mais visível com a crise provocada pela guerra da Ucrânia.

A inflação elevada e prolongada e os sacrifícios que provocará aos europeus, nos próximos anos, será, seguramente, o maior desafio que se colocará às instâncias europeias e aos governos dos estados membros.

Perante este triângulo infernal, inflação, crise económica e social e guerra, as soluções não são muitas, nem fáceis, mas as que existem exigem bom senso e recusas de aventureirismos isolacionistas, até porque o trabalho mais árduo competirá aos governos nacionais.

Este é o tempo dos consensos, das cooperações e das convergências.

O debate do Estado da Nação que ocorreu recentemente em Portugal demonstrou, infelizmente, tudo aquilo que a política não deve ser, nomeadamente em tempos de crise.

E se as responsabilidades são mais pesadas para o Governo, nem oposição (oposições?) nem a generalidade da comunicação social saíram bem do evento.

Perante um exercício político degradante e perigoso, como o que ocorreu nesse debate, poucos foram os que tendo o dever de escrutínio permanente, tiveram a ousadia de tocar no ponto essencial.

Não sendo (vá lá) o único, merece destaque o que escreveu João Vieira Pereira no jornal Expresso.

«O que irrita mais não é a propaganda constante de António Costa. O que irrita é que ela funciona. Bastam umas medidas avulsas a cheirar a mofo para regressarem os elogios de que o governo já parece outro».

Assim não vamos lá ou iremos com muita dificuldade.

Em tempos difíceis precisamos (todos) de optar entre ‘a nave dos loucos’ em que, por vezes, o país parece querer transformar-se e o exercício responsável do bom senso e da solidariedade que só podem dignificar a política.

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