Um inquérito divulgado a 02 de agosto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que 10% da população vive agora em condições de sobrelotação. A região do Algarve, que tem o preço médio da habitação mais elevado do país, regista a pior taxa de congestionamento com 13,7%, seguida de perto pelas áreas metropolitanas de Lisboa (13%) e Porto (11,3%).
Tradicionalmente a sobrelotação refere-se a alojamentos arrendados onde as rendas são ajustadas anualmente por um valor determinado por estatísticas que são calculadas no final de agosto. Se a taxa de inflação homóloga em junho de 2022 se mantiver em 9% para os dois meses seguintes, então o fator a ser utilizado no cálculo dos aumentos a partir de 01-01-23 será de 5,5%, que será o valor mais alto desde 1994.
O modelo estatístico utilizado pelo INE é o de grupos familiares constituídos por três adultos e duas ou mais crianças a viver em alojamentos de três/quatro divisões mas em termos práticos os quartos pequenos têm muitas vezes camas em camadas enquanto os sofás são usados para dormir em cozinha/sala de dupla finalidade. Os ocupantes partilham um único w.c/duche interior. Em localidades rurais alguns casas ainda possuem apenas um w.c externo e drenagem para fossa séptica.
A sobrelotação também está a aumentar em propriedades próprias, especialmente onde casais jovens foram persuadidos pelos credores a entrar em acordos de hipoteca de longo prazo para pagamentos em quase 100% acima das avaliações de mercado.
Após um “período de lua de mel” de baixos pagamentos, os problemas decorrentes do desemprego e problemas de saúde, mais as despesas com a criação dos filhos, podem reduzir o rendimento disponível a um nível em que existe um dilema entre subarrendar parte do alojamento ou mudar para um alojamento alugado e vender com prejuízo.
Onde as famílias são reduzidas a ter apenas uma fonte de rendimento, o risco de viver na pobreza agora aproxima-se a quase 20% das famílias. É claro que algumas acomodações alugadas são compartilhadas por jovens sem filhos, cada um com uma renda para cobrir os custos em conjunto, de modo a que a proporção das despesas com os requisitos individuais de espaço é mais favorável. Os dados demográficos dos alojamentos arrendados variam de ano para ano e de região para região mas pode dizer-se que muitos dos portugueses que vivem em condições tão deploráveis são os trabalhadores manuais e assistentes sociais que prestam serviços municipais essenciais e realizam as tarefas sujas e onerosas que tornam a vida em Portugal tão cómoda e agradável para uma alta sociedade que é progressivamente constituída por estrangeiros não comunitários.
Além da ameaça iminente de aumentos anuais de aluguer, tanto os inquilinos quanto os proprietários-ocupantes também devem se preparar para os inevitáveis custos crescentes das contas da energia, condomínios e seguros, que ultrapassarão em muito 5,5%. Essas despesas absorverão a maior parte do que pode ser chamado de “receita líquida disponível”. Para muitas famílias será, de facto, uma escolha entre aquecer e comer!
Sem dúvida que esse agravamento da crise habitacional foi exacerbado pelas atividades de investidores estrangeiros (especialmente empresas de private equity de origem norte-americana/israelita) que devem aceitar a responsabilidade pelas duras condições de vida que os trabalhadores e suas famílias são agora forçados a aceitar. Os acordos em dinheiro para comprar activos de habitação social resultaram em propriedades de baixo custo a serem vendidas imediatamente ou para arrendamento de curto prazo, como o Airbnb, para turistas e outros visitantes. Isso resultou na rápida destruição do caráter português de bairros inteiros e no despejo de “moradores” que foram forçados a mudarem-se para os subúrbios mais baratos
Algum alívio imediato poderia ser alcançado com a introdução de legislação para restaurar a dignidade das relações entre Proprietário e Inquilino, em que os contratos de aluguer seriam por um período de um ano para acomodações totalmente mobiliadas e três anos para não mobiliadas com total segurança de posse (exceto por transgressões malévolas) e rendas fixas para tais termos. Onde os aumentos de aluguer não podem ser mutuamente acordados, podem ser feitas apelações a tribunais independentes de arrendamento que considerariam todos as posições após de fazer uma avaliação baseada em fatores como localização e qualidade, em vez de estatísticas frias. Também seria útil se fossem feitos empréstimos estatais sem juros a condomínios e sociedades habitacionais para melhorias como isolamento externo, impermeabilização e redução do risco de incêndio.
Além disso, a atuação dos investidores estrangeiros no mercado imobiliário português deve ser travada através da reintrodução de impostos sobre a importação de capitais e da restrição nas compras de residências com valorizações de IMI superiores a um nível médio.
Mas o que se pode fazer para travar a queda de muitos portugueses para o estado de pobreza devido ao aumento insidioso da inflação é difícil de prever na atual conjuntura política onde a liderança é corrompida por influenciadores que são pagos para promover para ir ao encontro dos interesses do capitalismo voraz e do “establishment”.
Para que autocarros, comboios e camiões sejam conduzidos, terrenos lavrados e salvar vidas, um vasto programa de reajuste salarial justo e pagamento de benefícios sociais deve ser implementado rapidamente. De cada um de acordo com sua capacidade; para cada um de acordo com sua necessidade.
