Frederico Assunção
Gestor, Doutorando em Gestão de Empresas
Há tempos, vi um slogan autárquico que dizia ‘O importante são as pessoas’. Independentemente dos posicionamentos políticos, dos credos e de outra qualquer lista de vontades e sentimentos, não poderia estar mais de acordo, as pessoas são mesmo o centro de toda a ação e é nelas que se deve focar toda e qualquer decisão.
Assim sendo, algo de verdadeiramente estrutural terá que mudar no atual estado da prestação de cuidados de saúde em Portugal. Temos demasiados dogmas ideológicos que limitam e atrofiam as respostas que a população exige e necessita. Um dos alicerces da nossa sociedade é o acesso universal aos cuidados de saúde. Contudo, não podemos limitar esta resposta apenas à prestação pública, está visto que esta não é suficiente. Os serviços privados de saúde são bons, em muitos casos dos melhores que há na área, e devem ser vistos como parte integrante desse todo.
Defender a importância do setor privado, não significa marginalizar o Serviço Nacional de Saúde. Antes pelo contrário. Devemos analisá-los como complementares e não como simples concorrentes no mercado da prestação de cuidados de saúde. Em muitos casos, essa dita complementaridade, já existe e está até acordada sob a capa de uma convenção. Quem é que nunca fez exames e análises clínicas, através de uma prescrição do médico de família, em unidades privadas de prestação? Até no auge da covid, quantos de nós fizemos testes em unidades de prestação públicas?
É imperioso que se façam alterações de fundo ao atual modelo de gestão da saúde em Portugal. O Ministério da Saúde tem de deixar de ser o ministério apenas do Serviço Nacional de Saúde e passar a ser o ministério de todo o Sistema Nacional de Saúde, onde o bem estar das populações está em primeiro plano, pouco importando quem presta o serviço, desde que este seja executado com qualidade, responsabilidade e rapidez.
Exigem-se novos acordos, mais abrangentes e atualizadas, com os prestadores privados. Se um determinado utente, por uma consulta e/ou tratamento num hospital público, representa para o estado um determinado custo financeiro, porque não convencionar esse mesmo ato com o privado pelo mesmo valor? Há uma franja tão grande da população sem médico de família, não poderá o serviço privado suprir essa necessidade? Tudo seria garantidamente mais célere, a universalidade do acesso manter-se-ia garantida e os custos seriam devidamente balizados e controlados, desde que o Ministério se soubesse reestruturar e assumir-se como um verdadeiro regulador.
Muitos iriam vociferar perante tamanho arrojo. Diriam que o setor privado se move pelo lucro, não olhando para as constante redução das margens, fruto da proliferação de seguros e subsistemas de saúde. Iam esquecer-se da ética dos seus colaboradores e de que estes prestadores também pagam impostos, salários e são mais um dos motores da nossa economia. Se o que importa são as pessoas, está na altura de se arranjarem soluções racionais e produtivas, de forma a que estas possam finalmente ter salvaguardada uma das suas necessidade básicas: um acesso de qualidade aos cuidados de saúde.
