por João Rodrigues
Advogado, Vereador do Urbanismo e Inovação da CM de Braga
Prevê-se que, ao ritmo atual, Portugal seja o país de apenas 7 milhões de pessoas em 2050 e não será necessário desenvolver o rol de consequências que este decréscimo da população, acompanhado do seu brutal envelhecimento, trará para o país.
Portugal, por si, tem vindo a encolher. São os números que o dizem e, para lá das aceções filosóficas e/ou sociológicas que tal fenómeno possa despoletar, de uma coisa não podemos discordar ou sequer ter dúvidas: para lá dos efeitos nefastos nas contas públicas e no financiamento do sistema de previdência social, um país que perde pessoas a cada dia que passa está a morrer lentamente.
No entanto, em 2019 e em 2020, apesar de terem morrido mais portugueses do que aqueles que nasceram, seja, apesar de o saldo natural ser negativo, a população residente em Portugal – em contraciclo com aquilo que aconteceu durante a última década – cresceu. E cresceu da única forma que nos restava dado o constatado e diminuto número de nascimentos: com o aumento do número de imigrantes que escolheu o nosso país para viver, para trabalhar e para constituir família.
Parece-me, portanto, bastante óbvio que, para além de políticas que estimulem a natalidade (que terão os seus resultados visíveis num prazo mais longo), quem nos governa e venha a governar nas próximas décadas terá de ter a questão da imigração no topo das suas prioridades. É um desígnio nacional: temos de crescer e de rejuvenescer a população portuguesa. Não há caminho no desaparecimento.
Questão diversa será a da definição dos termos e dos modelos que queremos que imperem para aumentarmos o número de pessoas que queremos venham a escolher o nosso país.
Se é certo que queremos atrais pessoas em idade de vida ativa, com talento, qualificadas e que estejam dispostas a contribuir para o crescimento sustentável do país, é também certo que o caminho que temos trilhado, mesmo com o que aconteceu nos últimos dois anos, não tem sido perfeito. Um país que estrangula as famílias e que atrofia as empresas e os trabalhadores com impostos, assim comece a recuperar a economia mundial, facilmente perderá os ganhos dos últimos anos.
Foi, por isso, com satisfação que vi o novo líder do PSD, Luís Montenegro, a propor uma série de medidas nesta matéria, das quais destaco as seguintes: (1) a criação de um Programa Nacional de atração e retenção de talento em Portugal, devidamente articulado com as universidades e as empresas, que identifique as necessidades do país e promova campanhas de recrutamento, acolhimento e integração de imigrantes; (2) a aposta na diplomacia migratória (que se junta à captação de investimento, através da rede diplomática portuguesa); (3) o desenvolvimento de um programa de imigração temporária para setores com crónica falta de mão-de-obra sazonal; e (4), mais importante, a aprovação de um verdadeiro mecanismo de apoio ao regresso dos portugueses no estrangeiro, acompanhado de verdadeiros benefícios fiscais.
A tudo isto e por fim, acrescentaria uma outra: é necessário dar condições aos naturais de outros países que já cá residem para que possam, eles mesmos, ser agentes de integração dos novos imigrantes. E não é preciso inventar a pólvora: em Braga (a cidade que mais cresceu nos últimos 10 anos e que tem beneficiado da vinda de cidadãos estrangeiros, cada vez mais novos e mais qualificados, para o seu território) são vários os exemplos de associações que se dedicam a este acolhimento, num trabalho em rede estabelecido com a autarquia (que delineou um Plano Municipal para a Integração de Imigrantes e que tem disponível o Serviço de Apoio aos Migrantes) e que tem dado muitos bons resultados.
