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"Apenas sim significa sim": Espanha prestes a aprovar lei sobre consentimento sexual

"O consentimento só pode ser considerado consentimento quando tiver sido manifestado livremente através de ações que, de acordo com as circunstâncias, expressem claramente a vontade da pessoa", pode ler-se na proposta de lei.

"Apenas sim significa sim": Espanha prestes a aprovar lei sobre consentimento sexual

Um projeto-lei sobre o consentimento sexual, cujo nome é "Apenas sim significa sim", poderá seja provado esta quinta-feira em Espanha, o qual defende que o consentimento não pode ser assumido sem ser verbalizado.

A proposta foi elaborada na sequência de uma violação em grupo, ocorrida em 2016, em Espanha, que ficou conhecida como "Matilha de Lobos", quando uma jovem de 18 anos foi violada por cinco homens durante as festividades que ocorriam nas corridas de touros em Pamplona. A violação foi filmada pelos agressores, onde é possível ver a vítima vendada e imóvel, com os criminosos a afirmar que o silêncio era a prova do consentimento. 

"O consentimento só pode ser considerado consentimento quando tiver sido manifestado livremente através de ações que, de acordo com as circunstâncias, expressem claramente a vontade da pessoa", pode ler-se na proposta de lei.

Os agressores foram inicialmente condenados a nove anos de prisão pelo crime de abuso sexual, pena que viria a ser aumentada para 15 anos após uma manifestação em massa pela população espanhola. Contudo, ainda um juíz defendeu que os jovens deveriam ser apenas condenados por roubar o telemóvel da vítima. 

A nova lei, prestes a ser aprovada, elimina a distinção entre abuso sexual e agressão sexual (violação), com o consentimento claro, verbalizado, a ser um fator crucial. Isto significa que o silêncio durante uma violação deixa de ser interpretado como consentimento.

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