Saldo orçamental melhora até julho “devido ao dinamismo económico”, diz Finanças

A receita fiscal e contributiva aumentou 17,2% face ao mesmo período de 2021. 

As administrações públicas registaram, até julho um excedente orçamental de 432 milhões de euros, em contabilidade pública, evidenciando uma melhoria de 7 589 de euros comparando com os mesmos meses de 2021, período ainda afetado pela pandemia. No entanto, face ao primeiro semestre de 2022 o saldo acumulado recuou 681 de euros.

De acordo com o ministério de Fernando Medina, a melhoria do saldo orçamental das administrações públicas, em relação ao período homólogo, "é fortemente justificada pelo dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, que influencia o crescimento da receita (+16% face a 2021 e +13% face a 2019) e menor impacto em 2022 das medidas associadas à prevenção e combate à covid-19", referindo ainda que "a despesa primária expurgada da despesa covid-19 cresce em termos homólogos 2,9% até julho deste ano e 10,3% face a igual período de 2019".

A receita fiscal e contributiva aumentou 17,2% face ao mesmo período de 2021 (uma evolução de 13,6% em relação aos primeiros sete meses de 2019). Comparando com junho deste ano, registou-se uma variação de 21,6%. "Esta evolução deve-se ao contributo da receita fiscal (21,1% face a 2021 e 12,5% em relação a 2019), em particular à recuperação do IVA (+24,7% relativamente a 2021 e +16,5% face a 2019), bem como da receita contributiva (+9,6% comparando com 2021 e +16,2% comparando com 2019), que refletem a recuperação económica dos últimos meses face ao ano anterior", salienta o mesmo documento.

O saldo primário (que não contabiliza juros) foi positivo em 4 397 milhões de euros nos primeiros sete meses deste ano, o que compara com um défice primário de 2 929 milhões de euros em 2021.

Já a despesa do SNS registou um acréscimo de 6,3% em termos homólogos, destacandose a componente de aquisição de bens e serviços (+10,7%), para a qual contribui fortemente o crescimento da despesa associada a produtos vendidos em farmácias (+17,8%) e aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+16,3%). Comparando com os mesmos meses de 2019, o aumento da despesa foi de 23%.

As despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3% face ao período homólogo, destacando-se a evolução dos salários no SNS (+5,9%) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+2,6%), a qual reflete o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias.

O Investimento na Administração Central e Segurança Social sem PPP aumentou 19,1% face ao período homólogo, destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital, Ferrovia 2020 e expansão do Metro do Porto. A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas covid-19 cresceu 4%. As prestações de parentalidade (+12,9%) e o subsídio por doença (+8,7%) estão entre as que registaram maiores aumentos