Economia

Energia. Intervenção de emergência apresentada "dentro de semanas"

Vários países têm apresentado medidas a conta gotas para atenuar os preços da eletricidade e gás.


A Comissão Europeia vai apresentar “dentro de semanas” a proposta para intervenção de emergência no mercado energético europeu, estudando medidas como limites de preços. E para o próximo ano está prevista uma reforma estrutural na eletricidade. A informação foi avançada pelo porta-voz principal da Comissão Europeia, Eric Mamer, um dia depois de Ursula von der Leyen ter defendido uma “intervenção de emergência e uma reforma estrutural” no mercado energético comunitário, dadas “as limitações” da configuração atual na eletricidade, exacerbadas pela crise.

A Comissão Europeia está a trabalhar em duas questões diferentes: uma intervenção de emergência a fim de aliviar algumas das questões que surgiram no setor da energia tendo em conta a agressão da Rússia contra a Ucrânia e as perturbações nos fornecimentos à Europa e o efeito que isso teve nos preços e na Europa, em particular nos preços do gás e, portanto, também nos preços da eletricidade e, em segundo lugar, uma reforma mais estrutural do modelo de mercado da eletricidade”, explicou Eric Mamer.

Já em relação às medidas abrangidas, a mesma fonte adiantou apenas “diferentes modelos possíveis”, embora a instituição já tenha vindo a garantir que está a estudar a introdução de limites de preços no gás. “Precisamos de equilibrar duas coisas, a gravidade da situação e as consequências enfrentadas pelos consumidores e a indústria, mas, por outro lado, é necessário apresentar uma proposta adequada à complexidade dos nossos mercados energéticos e, em particular, do nosso mercado de eletricidade, pelo que é muito importante que tomemos o tempo necessário para apresentar propostas que possam dar resposta a estas duas dimensões diferentes”, argumentou Eric Mamer.

Medidas a conta gotas Ainda este fim-de-semana, a vez de França garantiu que o Governo irá amortecer o aumento do preço da energia para os consumidores. A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, disse que não vão deixar que os preços da energia subam rapidamente para os consumidores e que serão tomadas medidas “para acompanhar os mais desfavorecidos”.

Bruno Le Maire, ministro da Economia de França, foi mais longe: “Vejam o que está a acontecer em Espanha e no Reino Unido, com as contas da eletricidade a aumentarem 60%, 70%, 80%, enquanto nós temos um aumento de 4%. Não estou a dizer que este aumento é pequeno, mas insisto que vejam como o Presidente [Emmanuel Macron] e o seu Governo amorteceram o choque”. 

E perante o agravamento dos preços da energia devido à guerra na Ucrânia, o Executivo de Macron limitou os aumentos de gás e eletricidade para os consumidores privados, num esforço equivalente a 20 mil milhões de euros para os cofres do Estado. Além disso, não descarta a hipótese de avançar com um imposto especial para as empresas com maior margem de lucro

Também o ministro britânico da Economia, Nadhim Zahawi já veio admitir que as famílias do Reino Unido que auferem rendimentos baixos e médios - abrangendo rendimentos anuais superiores a 45 mil libras (cerca de 53 mil euros) vão necessitar de apoios governamentais para fazer face ao aumento da fatura energética deste inverno. Esta garantia surge um dia depois de o regulador do setor energético britânico ter anunciado que o preço máximo que as empresas de energia poderão cobrar aos clientes domésticos por ano, a partir de 1 de outubro, foi fixado em 3549 libras (4202 euros), um valor que compara com o atual de 1971 libras (2325 euros).

Zahawi disse ainda que está a explorar “todas as opções” possíveis para ajudar as famílias do país nos próximos meses, lembrando ainda que o país atravessa atualmente uma “emergência económica nacional que pode durar 18 meses ou dois anos”.

Entre as alternativas que estão a ser estudadas pelo Governo, mas que só serão decididas pelo próximo primeiro-ministro, está o aumento dos subsídios sociais ou um programa de empréstimos aos fornecedores de energia para evitar que passem para os consumidores os custos extra. 

Por cá, o Governo acredita que mecanismo ibérico tem contribuído para reduzir o preço do mercado grossista [em Portugal], mediante a limitação dos preços do gás para produção de eletricidade”, tal como tem sido defendido pelo regulador, permitindo aos produtores venderem eletricidade aos comercializadores, com valores abaixo do de grandes países europeus, como a Alemanha e França. E na semana passada focou-se na apresentação de medidas para reduzir o impacto da subida dos preços do gás, em que vai ser possível às famílias e aos pequenos negócios acederem ao mercado regulado desta energia. 

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