Sociedade

Mais de 30 tribunais encerrados devido à greve dos funcionários judiciais

Sindicatos prometem "resposta firme e constante" até as prinicipais reivindicações serem atendidas, em particular o novo estatuto dos oficiais de justiça, o aumento do número de trabalhadores e a revalorização da carreira.


Mais de 30 tribunais estão esta quinta-feira encerrados devido à greve convocada pelos sindicatos representativos dos oficiais de justiça - Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). 

De acordo com dados enviados à agência Lusa pelo SFJ, há pelo menos 34 tribunais que registam 100% de adesão neste primeiro de dois dias de greve, agendada para a reabertura do setor, depois de um período de férias judiciais. 

Há tribunais em Braga, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda ou Funchal, a funcionar apenas com os serviços mínimos.

António Marçal, presidente do SFJ avança que "há uma adesão enorme por parte dos oficiais de justiça, com um grande número de tribunais completamente encerrados um pouco por todo o país (...), em que a adesão é de 100% e nos restantes é sempre acima de 90%".

"Estamos a garantir os serviços mínimos e penso que amanhã os números irão subir para entre 95% e 100%", acrescenta. 

O responsável informa ainda que há muitas diligências a ser adiadas e exige uma resposta por parte do Governo, considerando que "não bastam palavras simpáticas a reconhecer a importância dos trabalhadores", sendo que os problemas dos oficiais de justiça se refletem no serviço prestado aos cidadãos.

"Quem tem de agir é o Governo. É o Governo que tem de dar resposta à única carreira judiciária que ainda não foi revista e que precisa de ser revalorizada como foram as outras", observa, sem deixar de notar que os oficiais de justiça são "a única profissão em Portugal que é obrigada a fazer horas extras de graça", explica o agente sindical, lembrando o caso de interrogatórios feitos até de madrugada, onde é obrigatória a presença de um funcionário judicial. 

Já Carlos Almeida, presidente do SOJ, aponta uma "uma adesão próxima dos 100%", referindo que mesmo os "trabalhadores que estão a fazer os serviços mínimos se declararam em greve". O mesmo acredita ainda que o Governo não vai tomar medidas de resposta num curto espaço de tempo e que está a testar a capacidade de luta destes trabalhadores.

"Estamos convictos que o Governo vai aguardar mais algum tempo e estamos disponíveis para continuar a lutar, porque queremos deixar bem claro que não se vai esgotar a nossa luta com estes dois dias de greve. Estamos a lutar pelos nossos direitos, mas também pela realização da justiça e por aquilo que o cidadão mais precisa: uma justiça mais célere".

Carlos Almeida vê esta paralisação como um sintoma da "saturação" existente no setor, lamentando a ausência de contactos do Ministério da Justiça desde que a greve foi anunciada. O sindicalista promete ainda uma "resposta firme e constante" dos sindicatos até as prinicipais reivindicações serem atendidas, em particular o novo estatuto dos oficiais de justiça, o aumento do número de trabalhadores e a revalorização da carreira.

"Estamos a perder oficiais de justiça todos os dias. A situação é dramática, há oficiais a fazerem o trabalho de três e quatro trabalhadores", denuncia, finalizando: "Porque amanhã não há serviços mínimos, convido os cidadãos a visitarem os tribunais e a perceberem que a adesão é tremenda. A insatisfação dos trabalhadores é tremenda e estamos firmemente convictos de que as portas dos tribunais estarão encerradas em todo o país".

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