O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, apresentou esta sexta-feira o Programa de Emergência Social do partido que tem como objetivo combater os efeitos da inflação e as subidas dos preços da energia.
“Não é compreensível por que razão o Governo ainda não reduziu a taxa do IVA sobre os combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida”, acusou o social-democrata. E acrescentou: “Vários países europeus já o fizeram, apesar não existir uma decisão forma da Comissão Europeia”.
A descida da taxa de IVA sobre os produtos energéticos para 6% durante seis meses é a principal proposta do partido para reduzir os impactos do aumento dos preços junto das famílias. E lembrou que o Governo já tinha pedido a Bruxelas autorização para este corte mas que, seis meses depois, nada tinha sido feito no nosso país.
“O Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses durante estes seis meses, ao dizerem que não era possível baixar o IVA dos combustíveis, da eletricidade e do gás”, garantindo que “é possível, e o PSD propõe-no”, disse Miranda Sarmento, que defende não ser possível continuar a esperar por uma resposta do Governo.
“Os portugueses precisam de uma resposta robusta a esta emergência social”, avançou, detalhando que a proposta do PSD apresenta um valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros e assenta em sete eixos.
Uma das medidas pretende atribuir entre setembro e dezembro um vale alimentação de 40 euros por mês a pensionistas e reformados com pensões/reformas até 1.108 euros. Uma medida que tem o custo de 360 milhões de euros e abrange 2,3 milhões de pessoas.
Segue-se, entre as propostas, um vale alimentação no mesmo valor para trabalhadores que estejam nos 1º, 2º e 3º escalões de rendimento. A medida atinge o mesmo número de pessoas que a anterior e tem o mesmo custo.
Destaque ainda para a redução do IRS para os 4º, 5º e 6º escalões, que abrange quem ganha entre os 1.100 euros e os 2.500 euros por mês.
Ainda entre os meses de setembro e dezembro, o PSD sugere atribuir 10 euros adicionais por mês a quem recebe abono de família, o que deverá chegar a cerca de um milhão de crianças e jovens.
Junta-se a criação de linhas de apoio financeiro a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e às pequenas e médias empresas e um apoio às empresas do setor agro-alimentar.
