Politica

Apoios. Maior pacote de sempre apresentado hoje

São dois mil milhões de euros para ajudar famílias e empresas com a forte subida dos preços. César das Neves diz que o valor é uma boa ajuda mas que é "preciso ter cuidado para dirigir os apoios".


O país aguarda esta segunda-feira pelo anúncio do Governo sobre as novas medidas para apoiar famílias e empresas nesta crescente escalada da inflação. Tal como o i avançou em primeira mão, será um pacote de cerca de dois mil milhões de euros, o maior de sempre. O primeiro-ministro, António Costa, já avançou que o anúncio será feito esta segunda-feira. Mas que medidas serão apresentadas ainda é uma incógnita serão tanto para as famílias, como para as empresas - apesar destas últimas ainda estarem dependentes de uma reunião que será realizada a nível europeu, e que terá lugar no final desta semana.

Ainda este domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o novo pacote deve ser urgente, flexível e dirigido aos mais carenciados, mas também à classe média. “É bom que a urgência signifique já, é bom que isso signifique medidas a pensar nos mais carenciados, mas também na classe média”, disse o chefe de Estado.

E acrescentou que já falou com o primeiro-ministro sobre o assunto mas não deu detalhes. Disse apenas que os apoios devem contar com um “leque diverso de medidas”, “que seja para entrar em vigor rapidamente”, considerando também “bom que seja flexível, para prever ajustamentos no futuro”.

Ao que o i apurou, uma das medidas deverá passar por uma redução da carga fiscal, nomeadamente com mexidas nos escalões de IRS.

Recorde-se que no Orçamento do Estado deste ano já foi levada a cabo a introdução de mais dois escalões de rendimento coletável (e respetivas taxas), em resultado dos desdobramentos dos 3.º e 6.º escalões, passando assim a existir nove escalões, em vez de sete. Além disso, já tinham sido contemplados ligeiros ajustes nos valores dos limites dos escalões.

O economista César das Neves admite ao i ser difícil avaliar este pacote em detalhe sem conhecer as medidas genéricas mas recorda que “o país está mais pobre com o aumento de preços de energia e alimentação” e “quanto a isso, nada há a fazer”.

Na opinião do economista, a área “onde se pode intervir é na redistribuição dessa perda entre os grupos sociais”. E defende que medidas como “baixar impostos indiretos (sobre os preços, como o IVA) são politicamente atraentes, pois parecem eliminar a questão, mas são economicamente erradas”.

E porquê? Porque “impedem a reação dos consumidores, que continuam a gastar como antes, evitando a necessária redução dos consumos”.

César das Neves adianta ainda que, “se a energia está mais cara, não se deve fingir que não está, por alteração do IVA”. Isso, na sua opinião “apenas maquilha a situação e, como não reduz o consumo, agrava o problema nacional, porque o país vai comprar demasiado a preços altos”.

Por isso, defende que as medidas deviam ser “não de redução de preços, mas de apoio ao rendimento dos mais necessitados, através de redução do IRS, subsídios aos mais pobres, apoios a setores que o justifiquem, aumento de pensões, etc.”.

No entanto, não tem dúvidas ao garantir que “é preciso ter cuidado para dirigir os apoios para os grupos e setores que realmente necessitam, e não para os que têm influência política”.

Este montante, diz, “é significativo e pode dar uma boa ajuda. Mas é preciso saber os detalhes porque, como já vimos no passado, estes números redondos escondem coisas muitos diferentes e em geral são muito enganadores”.

PSD apresenta pacote para ajudar Ainda esta sexta-feira, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, apresentou o Programa de Emergência Social do partido que tem como objetivo combater os efeitos da inflação e as subidas dos preços da energia. “Não é compreensível por que razão o Governo ainda não reduziu a taxa do IVA sobre os combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida”, acusou o social-democrata. E acrescentou: “Vários países europeus já o fizeram, apesar não existir uma decisão forma da Comissão Europeia”.

A descida da taxa de IVA sobre os produtos energéticos para 6% durante seis meses é a principal proposta do partido para reduzir os impactos do aumento dos preços junto das famílias. E lembrou que o Governo já tinha pedido a Bruxelas autorização para este corte mas que, seis meses depois, nada tinha sido feito no nosso país. “O Governo e o primeiro-ministro enganaram os portugueses durante estes seis meses, ao dizerem que não era possível baixar o IVA dos combustíveis, da eletricidade e do gás”, garantindo que “é possível, e o PSD propõe-no”, disse Miranda Sarmento, que defende não ser possível continuar a esperar por uma resposta do Governo. 

Este pacote de medidas, no valor de 1,5 mil milhões de euros é até superior ao de mil milhões que foi o valor anunciado por Luís Montenegro na Festa do Pontal, a 15 de agosto. 

Numa tentativa de ajudar, também partidos como Iniciativa Liberal, CDS ou PAN deram apresentaram várias sugestões

Já o presidente do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro a reduzir o IVA dos produtos essenciais “temporariamente à taxa zero” e a criar uma entidade reguladora para o setor agroalimentar. “O Estado já angariou mais de cinco mil milhões de euros de receita extraordinária até maio”, disse Nuno Melo considerando que se trata de uma receita “necessariamente perversa, porque à conta da inflação e à custa do sacrifício absurdo dos contribuintes e das famílias portuguesas”.

Cabaz continua a subir Os preços continuam a subir, ainda que tenham registado na última semana uma ligeira quebra. “Um cabaz de bens alimentares essenciais custa esta semana 206,39 euros, uma ligeira quebra (menos 1,64%) face aos 209,81 euros que custava há apenas uma semana (24 de agosto), mas mais 12,40% do que custava a 23 de fevereiro, véspera da explosão do conflito armado na Ucrânia”, revelou a DECO acrescentando que “os aumentos têm-se feito sentir em todas as categorias alimentares, mas são, sobretudo, a carne e o peixe que mais têm visto os seus preços subir”.

Alemanha com novo pacote de 65 mil milhões Outros países europeus vão anunciando medidas para ajudar famílias e empresas, que vão mudando consoante as necessidades e que se ajustam à realidade. O mais recente país foi a Alemanha que vai desembolsar 65 mil milhões para ajudar famílias e empresas com o aumento do custo de vida e da energia. O pacote foi apresentado este domingo pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, e os líderes dos partidos da coligação. Scholz garantiu que “a Alemanha está unida neste momento difícil” e disse ainda estar “muito ciente” das dificuldades das famílias e empresas.

Entre as medidas está a atribuição, de uma única vez, de um cheque energia no valor de 300 euros para reformados e de 200 euros para estudantes. O plano conta ainda com um travão no preço da energia consumida pelas famílias bem como o reforço de subsídios para famílias com dependentes atualmente de 219 euros, que aumentará em 18 euros para o primeiro e segundo filhos, a partir de 1 de janeiro de 2023, e por um período de dois anos. Também está prevista uma reforma dos apoios à habitação que passa dos atuais 700 mil abrangidos para cerca de dois milhões.

O chanceler alemão anunciou ainda que o seu Governo pretende usar os lucros excecionais (windfall profits) das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores. “Os produtores estão simplesmente a tirar partido dos preços muito elevados do gás que determinam o preço da eletricidade”, atirou Scholz.

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