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Censura a Santos Silva. Parecer fica a cargo do PAN após PSD pedir escusa para evitar "folclore"

PAN vai elaborar o parecer sobre o projeto de resolução do Chega que visa censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. PSD diz que não está disponível para participar em qualquer "contenda" entre o PS e o Chega.

Censura a Santos Silva. Parecer fica a cargo do PAN após PSD pedir escusa para evitar "folclore"

O PAN ficou encarregue de redigir o parecer sobre a resolução do Chega que visa censurar o comportamento do presidente da Assembleia da República, depois de o PSD ter pedido escusa e redistribuição do parecer por não querer "entrar no folclore" entre Augusto Santos Silva e o partido de André Ventura.

Na reunião desta terça-feira da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a primeira após as férias parlamentares, a deputada social-democrata Paula Cardoso, que seria a relatora do documento, disse que "o PSD entendeu não participar por qualquer forma ou via nestas contendas" entre o PS e o Chega, não estando o partido "disponível para participar nestes folclores".

Segundo a deputada, o presidente do Parlamento, no despacho em que pediu à primeira comissão um parecer sobre a iniciativa do Chega, "é claro e reconhece que o que está em causa não é nenhuma questão regimental ou constitucional na qual ele não tem dúvidas como a aplicar, mas é uma questão ético-política".

"Se é uma questão ético-política não nos cumpre a nós dar pareceres", declarou.

O socialista Pedro Delgado Alves pediu a palavra para declarar que o pedido de escusa do PSD não era válido, lembrando que "a distribuição de iniciativas tem regras" e obedece a uma ordem. O deputado acrescentou ainda que os únicos partidos que deveriam ficar excluídos eram o PS e o Chega "por estarem diretamente envolvidos na questão".

Depois de todos os deputados sociais-democratas terem recusado ficar responsáveis pela redação do parecer, à semelhança do PS, do Chega (que, para todos os efeitos, não poderia por ser o partido proponente) e da Iniciativa Liberal, e uma vez que nenhum deputado pode ser obrigado a elaborar um parecer, acabou por ser Inês de Sousa Real, deputada única do PAN, a aceitar redigir o documento, justificando a sua decisão com uma crítica ao PSD: "Folclore é o que está a acontecer", com a atribuição da autoria do parecer.

O PCP e o Bloco de Esquerda estavam ausentes na altura da distribuição.

No último plenário antes das férias parlamentares, os deputados do Chega abandonaram o hemiciclo em bloco em protesto contra um comentário de Santos Silva à intervenção de André Ventura sobre os estrangeiros em Portugal. Foi essa intervenção do presidente da Assembleia da República que motivou o pedido de censura pelo Chega.

Já no final de julho, foi Santos Silva quem pediu um parecer àquela comissão parlamentar por ter "dúvidas muito fundas e muito complexas" suscitadas "no plano ético-político" sobre a admissibilidade do projeto do Chega.

 

 

 

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