Com o decreto-lei que cria a nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde aprovado ontem em conselho de ministros, Marta Temido despediu-se de funções no que terá sido o seu último ato como governante e a nomeação do novo gabinete é esperada nos próximos dias.
Em 2018, quando substituiu Adalberto Campos Fernandes, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse à nova ministra numa segunda-feira, o que à hora de fecho desta edição era um cenário em aberto, pese os próximos dias marcados a nível internacional pelas cerimónias fúnebres da rainha Isabel II, que irão desenrolar-se ao longo da próxima semana com deslocações a Londres de chefes de Estado.
No Brasil para as celebrações do bicentenário da independência do país, o regresso a Portugal do Presidente da República é esperado no sábado, com o fim de semana a ser apontado como de mudanças na avenida João Crisóstomo.
Com os nomes guardados até à última, Raquel Duarte, pneumologista no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho e ex-secretária de Estado, que coordenou um dos grupos de trabalhos da covid-19, encabeça a lista de ministráveis, sabe o i.
Já António Lacerda Sales, atual secretário de Estado, mantém-se um dos nomes possíveis – e participou, no lugar de Marta Temido, na Reunião Informal de Ministros da Saúde da União Europeia que decorreu esta semana em Praga.
No último domingo, no espaço habitual de comentário na SIC, Marques Mendes antecipou o cenário de o novo ministro da Saúde ser uma nova ministra. A confirmar-se, seria mantida a paridade no executivo, uma das imagens de marca do Governo que tomou posse em março com 18 ministros, nove mulheres e nove homens, incluindo o primeiro-ministro – a primeira vez que tal aconteceu.
Sem antecipar nomes ou confirmar se este foi o seu último conselho de ministros, Marta Temido, deixou uma mensagem pública ao seu sucessor: “Ao novo ministro da saúde desejo a maior sorte. Trabalhar num Governo é também trabalhar em equipa e portanto formamos equipa com quem veio antes de nós e com quem virá depois. Pela minha parte terei outras formas de servir o SNS, ao qual pertenço, e o meu Governo e o meu país”, afirmou.
Quanto ao novo titular da pasta, foi a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a responder: “a decisão sobre o novo ministro é algo que cabe ao primeiro-ministro e carece de articulação com o Presidente da República. Escolher-se-á uma data e ela será pública”.
A aprovação do diploma que regulamenta a nova direção executiva do SNS foi antecipada uma semana, mas o novo ‘CEO’ do Serviço Nacional de Saúde, que vai liderar esta estrutura, será nomeado já pela nova equipa. Não será imediato: será indicado pelo novo ministro ou ministra e passará pelo parecer da CRESAP. Além do chefe máximo do SNS, vai existir um conselho de gestão, um conselho estratégico, uma assembleia de gestores e um fiscal único.
Este novo comando do SNS é o último legado de Marta Temido, 1424 dias em funções, dominados pela pandemia, altos e baixos de popularidade e contestação de profissionais. Salientando que “um diploma não é um interruptor” para resolver os problemas do serviço público de saúde, a ministra disse que se pretende ter uma entidade “dedicada exclusivamente” à governação de um dos aspetos do SNS que é a componente da prestação de cuidados.
“Tínhamos uma entidade responsável pelo financiamento, outra pelos sistemas de informação, mas não tivemos até agora a capacidade de ter uma entidade que agregasse a perspetiva de todos os prestadores e agregasse face a todos eles os interesses do utente e é isso que se pretende”.
